Projeto Sobre Sistema Prisional Brasileiro

RIBEIRO DA SILVA A ESCOLA NO SISTEMA PRISIONAL SALVADOR 2011 LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA A ESCOLA NO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao curso de Pedagogia – Gestão e Coordenação do Trabalho Escolar, Departamento de Educação, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), como pré-requisito parcial para aquisição do grau de Licenciado em Pedagogia. Orientadora: Profa Maria Alba Machado Guedes Mello SALVADOR 2011 FICHA CATALOGRÁFICA : Sistema de…

Sistema penitenciário brasileiro RESUMO Abordam-se os seguintes temas: história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema. Palavra chave: Direito processual penal; direito penal; teoria do direito; trabalho do preso. __________________________________ Aluna do 6º do período do Curso de Direito da Faculdade

questionamentos sobre sua constitucionalidade e as divergências constitucionais e infraconstitucionais que incidem sobre o referido Regime. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica diversificada, a qual inclui juristas, professores, sociólogos e psicólogos. Cabe ressaltar que a maioria do material utilizado consiste em artigos publicados em revistas especializadas no estudo da criminologia, tendo em vista que são escassos os livros de execução penal que realizam uma analise…

verbal. Significação das palavras. Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República); Adequação da linguagem ao tipo de documento; Adequação do formato do texto ao gênero. ATUALIDADES: Sistema de justiça criminal. Sistema prisional brasileiro. Políticas públicas de segurança pública e cidadania. NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública.…

625/1993, sendo que a legislação garante a possibilidade de atuação conjunta entre os órgãos na defesa de interesses difusos e de meio ambiente. CONSELHO PENITENCIÁRIO Com advento do Decreto nº 16.665 de 06 de novembro de 1924, surge no direito brasileiro a figura do "livramento condicional", concedido a todos os condenados às penas restritivas da liberdade por tempo não menor de quatro anos de prisão. Este lapso temporal foi se alterando, já no código penal de 1940 foi…

alternativa ao cumprimento tradicional da pena privativa de liberdade. São levados em conta os estudos teóricos sobre a valoração do princípio de dignidade humana, os aspectos atuais do sistema prisional brasileiro e a utilização do equipamento de monitoramento eletrônico a distância para a composição deste trabalho. Palavras-chave: Monitoramento eletrônico, dignidade humana, sistema prisional brasileiro. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A individualização personalíssima talvez seja a marca do…

usuário, a senha de acesso para ser realizada, também não conta com supervisão direta. 3. A aplicação supervisionada: conta com a supervisão direta, mas depende da autorização do testando. 4. A aplicação administrada: com elevada supervisão e controle sobre a situação teste, levando em consideração a qualificação dos aplicadores e especificação técnica dos equipamentos. Na perspectiva de Kingsburry e Houser (1999), eles apontam como vantagens: menos tempo para a aplicação, reduzem a…

1. DÉFICIT DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO 1.1 Péssimas condições em que os presos vivem A prisão que surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o objetivo da pena. Passa ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser humano

piores do que quando entraram. Desta forma, é de fundamental importância que se empreguem métodos de ressocialização e reintegração à sociedade. 1.1 OBJETIVO GERAL Analisar os benefícios que a religião pode trazer sendo introduzida no sistema carcerário brasileiro. 1.1.1 Objetivos Específicos a) Listar os fatores que contribuem negativamente dentro dos presídios; b) Avaliar a situação dos detentos em penitenciárias; 1 2 Licenciando em Sociologia. E-mail: eladio.rh@gmail.com Mestre em…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Os sistemas prisionais surgiram por iminência da necessidade do próprio homem de assegurar a paz na convivência em sociedade. Para tanto, em decorrência do contrato social, formou-se um ordenamento coercitivo integrado pelas prisões e casas de força. Para Rousseau, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante (CASSIRER, 1999).