Projeto de Pesquisa

PROJETO DE PESQUISA: Direito Penal, Superlotação Nas penitenciarias Projeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Curso de Direito, da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari. Professor: Antônio Carlos Xavier Mandaguari 2014 1 TEMA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO Superlotação Nas Penitenciárias Brasileiras 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS: Alertar sobre o a lotação nos presídios brasileiros; Discorrer sobre a situação dos presidiários. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Destacar as condições em que vivem os presidiários; Analisar o papel dos políticos e da sociedade perante a situação; Discutir meios de soluções para o problema da superlotação nas penitenciárias. 4 JUSTIFICATIVA Com iniciador da pesquisa científica, este projeto será desenvolvido como parte da avaliação da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa. Diante de uma ampla possibilidade de temas para serem pesquisados, optou-se pelo Direito Penal, mais especificamente pela superlotação nas penitenciarias brasileiras, pois sistema penitenciário do Brasil dispõe do maior número de presos por metro quadrado entre os países da América Latina. O motivo de se ter escolhido o tema citado acima ocorreu, em primeiro lugar, pelo interesse pessoal pelo assunto, e como estudante do primeiro ano de Direito buscar compreender o sistema carcerário brasileiro, para buscar situações

agentes do Sistema – o governo brasileiro vem, nos últimos quinze anos, desenvolvendo um conjunto de ações de cunho humanizador no sistema penitenciário. Assim, dentre essas ações destacam-se a instituição do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em 1994, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) de 2007, a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário Brasileiro em 2008, a realização da 1ª Conferência Nacional da Segurança Pública (CONSEG) em agosto de…

POLÍTICAS PÚBLICAS E A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL Nome RESUMO Diante da proposta que esse estudo busca demonstrar, se observa que quebrar preconceitos e oferecer nova oportunidade de vida, através de um emprego, àqueles que um dia fizeram parte do sistema prisional, é tema de muita importância na atual sociedade. Nos últimos anos há uma discussão bastante virulenta a respeito do tema da reinserção do ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as…

SISTEMA PRISIONAL PROBLEMA: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade? Pesquisador: Arioston Marques de Souza Formosa Maio de 2014 ARIOSTON MARQUES DE SOUZA Sistema prisional Problema: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PROJETO DE PESQUISA : DIREITO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO TERESINA 2010 FULANO DE TAL PEREIRA FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL TERESINA 2010 1 - ÁREA DO DIREITO O presente trabalho está inserido no ramo do Direito Penal. 2 – TEMA …

jurídica é uma ramificação da psicologia que nasceu da interface com o direito e seu saber é reconhecido como de suma importância no âmbito da justiça. As atuações do psicólogo dentro sistema judiciário que na maioria das vezes se limitava em elaborações de laudos e pareceres, hoje são bastante abrangentes, podendo assim ser colocada como presente e necessária em quase todo âmbito do mundo jurídico. O que é a atuação do psicólogo no sistema prisional, analisamos as diversas formas de…

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ALTERNATIVA AO ESTADO Bruna Gomes Vieira Estudante de Economia na Escola Superior de Administração e Gestão bru.gvieira@live.com RESUMO Este trabalho objetiva identificar possíveis contribuições das parcerias público-privadas, especialmente no sistema penitenciário brasileiro. Um dos principais problemas do ambiente carcerário é a superlotação que promove um rastro de insalubridade no mesmo e causa danos ao preso e…

A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena Paula Guimarães Ferreira Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em…

CURSO SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO São Caetano do Sul 2012 UNIESP - FACULDADE TIJUCUSSU - SAO CAETANO DO SUL CURSO SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico Profº Marcia Lilla São Caetano do Sul 2012 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar sobre a situação atual do Sistema Prisional…

SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente artigo aborda temas que ajudam na compreensão da atuação dos profissionais de Serviço Social no Sistema Penitenciário Brasileiro. Abordando as variadas contradições, dilemas e violações que inviabilizam a implantação de um modelo humanizado. Como metodologia foi utilizada pesquisas bibliográficas. Percebeu-se que nessas instituições os assistentes sociais têm uma prática mais administrativa e burocrática e menos critica…