Projeto Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PIAUIENSE NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI. Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito.…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aluna- Professor- Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (SESO072) – Prática do Módulo IV 05/12/2012 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é fruto da consciência universal de que o homem possui compromissos legais com os jovens. Foi enunciada pela primeira vez, na Declaração de Genebra de 1924 onde se abordou sobre os Direitos da Criança e a Declaração dos Direitos da Criança. Mas somente em 1990 foi sancionada…

PROJETO DE INTERVENÇÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO REENCONTRO PARA OCUPAR TEMPO OCIOSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Andréa de Souza Euzébio Danielle Cristina dos Santos Kátia Soares Pereira Brasília- DF 2012. PROJETO DE INTERVENÇÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO REENCONTRO PARA OCUPAR TEMPO OCIOSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Andréa de Souza Euzébio Danielle Cristina dos Santos Kátia Soares Pereira Projeto de Intervenção…

4.2. Características10 4.3. Princípio de Proteção Integral10 4.4. Castigo11 4.5. Vinculação do Poder Familiar ao Casamento e a União Estável13 4. PROJETO DE LEI 7672 DE 201014 5.6. Objeto14 5.7. Trâmite17 5.8. Posicionamento Favoráveis e Divergentes 22 5. EFEITOS DO PROJETO DE LEI NO PODER FAMILIAR23 REFERÊNCIAS25 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca identifica o que seria o poder familiar e ate que ponto a Lei da palmada interferia

Universidade anhanguera- uniderp Centro de educação à distância Polo-Luziânia-Go Curso: Serviço Social. 6º semestre Disciplina: Politica social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. RELATÓRIO CIENTÍFICO. Integrantes: Alzira Francisco de Castilho neta de. RA – 3997726. Dinorah Martins Borges. RA – 404418. Edilene Ferreira de Souza. RA – 399595. Geralda Felix de Souza. RA – 354996. Lucilainy Oliveira da Cruz.…

4 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa traz uma reflexão sobre os avanços dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, a partir de iniciativas anteriores de órgãos internacionais como a ONU – Organização das Nações Unidas. A necessidade de proporcionar proteção especial à criança vem sendo consolidada ao longo da história da humanidade, com ênfase maior no século XX, onde podem ser vistas e elencadas algumas iniciativas por partes de organismos de defesa dos…

Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), devido a excelência nos trabalho realizados. Através de programas educativos, a Fundação faz com que a sociedade entre em contato com o jovem infrator, facilitando e muito a volta saudável do indivíduo à sociedade. Neste texto explicaremos a relação menor infrator e sociedade, entre outros assuntos. pesquisa “Jovens de Itapetininga viram educadores para crianças carentes” Adolescentes da…

Crianças Projeto desenvolvido pela acadêmica Jozilda Santos com a supervisora de campo Iuska Sampaio Cunha (Assistente Social) da Fundação Frei Luiz – Creche Santo Antonio. Jequié 2011 RESUMO Este projeto é de…

Aspectos Polêmicos do Projeto de Lei da Palmada no Brasil Débora Emily de Freitas Lemes Nonato Artigo apresentado à disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Professor Joel Arruda de Souza. BRASÍLIA 2011 RESUMO O objetivo desse artigo é levantar as opiniões e as polêmicas sobre os efeitos do Projeto de Lei da Palmada, e também, demonstrar os pontos positivos e negativos do mesmo. Esse artigo não visa…

NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes as fábricas do Rio de Janeiro. Nesta época inaugura-se a prática do estabelecimento de…