Projeto Sobre O Aborto

07 4 – ABORTO ..................................................................................... 08 5 - A LEI Nº 12.845/2013 .................................................................. 09 CONCLUSÃO ................................................................................... 11 BIBLIOGRAFIA ................................................................................ 12 3 INTRODUÇÃO Ha alguns anos vem sendo debatido no Brasil a descriminalização do aborto. …

ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE CURSO I ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de…

CÍNTIA VIEIRA ROCHA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO GUARAPARI/ES - 2013 FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO CINTIA VIEIRA ROCHA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

ABORTO Poá 2014 Gabriel Garcez, 15 ABORTO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Etec de Poá como parte dos requisitos para obtenção de menção na disciplina de Sociologia, sob a orientação do professor Fábio. Poá 2014 1. Definição Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer

ABORTO NO BRASIL Trabalho entregue ao Prof. Pedro Villas Boas como parte dos requisitos obrigatórios para a obtenção dos créditos da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica. NITERÓI – RJ 2011 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA 5 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 5. METODOLOGIA 6 5.1. Tipo de estudo 6 5.2. Coleta de dados 7 5.3. Análise de dados coletados 7 6. CONCEITO DE ABORTO 7 6.1.

Aborto na Sociedade Brasileira Contemporânea e sua Descriminalização, tendo como base sua inconstitucionalidade, voltada a moralidade com interferências sociais e culturais. Vinicios Souza Moreira Rodrigo Lima Resumo ­ Este artigo traz para pauta um problema que tem levado países a refletir sobre suas leis nas ultimas décadas. O aborto tão condenado por dogmas e valores morais, vem sendo cada vez mais abordado pela razão do aumento dos casos de morte no mundo todo a…

Graduao em Direito Legalizao do Aborto Vitria 2011 Legalizao do Aborto Trabalho apresentado disciplina Lgica e Oratria Jurdica do Curso de Direito da Faculdade Brasileira Univix, como requisito para avaliao. Orientador Prof. Me. Osly Ferreira Neto Vitria 2011 Sumrio TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc310763636 1. INTRODUO PAGEREF _Toc310763636 h 3 HYPERLINK l _Toc310763637 2. CONCEITO DE ABORTO PAGEREF _Toc310763637 h 5 HYPERLINK l _Toc310763638 2.1 TIPOS DE ABORTO PAGEREF…

omissão de senadores freou a tentativa de legalizar o aborto até a 12ª semana, como queriam os juristas que elaboraram o novo Código A comissão especial de senadores que analisou o projeto de um novo Código Penal encerrou seus trabalhos no dia 17, após se debruçar por meses sobre o texto elaborado por uma comissão de juristas a pedido do ex-presidente do Senado José Sarney. O texto original, dominado pela ideologia do “politicamente correto”, se mostrava permeado por um profundo desprezo pela

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE SZEWCZUK ESPINDOLA SULAMARA IACHITZKI ABORTO CANOINHAS 2011 ANA CAROLINE SZEWCZUK ESPINDOLA SULAMARA IACHITZKI ABORTO Projeto de pesquisa da disciplina de metodologia científica do curso de Direito da fundação universidade do contestado campus Canoinhas Professor Roque Hennemann

77 Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida | 1 Edlaine de Campos Gomes, 2 Rachel Aisengart Menezes | Resumo: Este artigo analisa a polêmica em torno da determinação dos limites da vida, a partir do pressuposto de que a demarcação das fronteiras entre vida e morte envolve questões culturais, sociais, religiosas e políticas referentes à gestão da pessoa. Debates acerca do aborto e da eutanásia evidenciam concepções morais sobre os direitos individuais que