Projeto Sobre Alimentos Gravidicos

fundamentação do devido trabalho. 2-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo relatar sobre os direitos de personalidade do nascituro contemplando sua evolução desde o direito antigo até o contemporâneo, ou seja, a proteção dada ao nascituro desde a antiguidade chegando por fim na legislação brasileira atual, com intuito de apresentar as diferentes teorias e opiniões sobre o tema e não tendo pretensão de esgotar o assunto, pois o tema proposto mostra-se uma…

Substituta, e solicitar uma entrevista com os técnicos para obter as informações preliminares necessárias à formalização do seu pedido de inscrição. 1.3 - A idade mínima para habilitar-se como adotante O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre os requisitos e condições para o processo de adoção. Portanto, de qualquer forma, é importante ler e tentar assimilar as disposições do Estatuto, mas não só no capítulo da adoção, e sim em sua ampla estrutura, já que um artigo…

................................................................14 2.7-RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.............................................................................................................14 2.8-ALIMENTOS............................................................................................................14 2.9-SUCESSEÇÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA...............................................15 2.10-CURATELA...............................

da rede pública, uma vez que as diferenças socioculturais se fazem presentes e desnivelam a atenção à saúde das mulheres em nosso país. Por outro lado, cabe destacar que os profissionais da saúde, que assistem no prénatal, necessitam repensar sobre as práticas Portuguese/English Rev enferm UFPE on line., Recife, 7(5):4354-63, jun., 2013 Atenção pré-natal na voz das gestantes. rotineiras e criar espaços de comunicação pelo diálogo e escuta das gestantes e seus…

SOCIAIS REALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TAGUATINGA BRASÍLIA 2013 ISABELLA RODRIGUES AMORIM PROGRAMA DE ATENÇÃO A ADOLESCENTE GESTANTE: OFICINAS DE DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS REALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TAGUATINGA Projeto de intervenção em Serviço Social referente ao atendimento as adolescentes grávidas realizado no Ambulatório de Adolescentes de Taguatinga (AADOT) na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga (UMST), requisito para a conclusão da disciplina de…

GESTANTE – CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO – Esta Corte, interpretando o art. 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, editou a Súmula nº 244, item I, do TST, segundo a qual o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, inciso II, alínea 'b', do ADCT). Logo, é condição essencial para que seja assegurada a estabilidade à reclamante o fato de a…

aprovação da disciplina de Introdução à Pesquisa sob a orientação do Professor José Rinaldo. Caruaru 2010 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AMAMENTAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO ABRANGENTE ANA PAULA NEVES DA SILVA PROJETO ELABORADO PELA DISCENTE ANA PAULA NEVES DA SILVA COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DA DISCIPLINA. Banca examinadora: __________________________________________ Prof.…

PENAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.º 8.069/90) ESTATUTO DO IDOSO LEI MARIA DA PENHA( n.º 11.340/2006) LEI N.º 5.478/68 ( Alimentos) LEI N.º 6.015/73 ( Registro Públicos) LEI N.º 8.009/90 ( Bem de Família) LEI N.º 9.263/96 ( Planejamento Familiar) LEI N.º 11.105/2005 ( Destinação dos embriões excedentes) LEI N.º 11.804/2008 ( Alimentos gravídicos) Lei da Alienação Parental Dec- Lei: 3.200/1941 ( casamento entre colaterais do segundo grau) Resolução n. º 1358/92…

DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO: Estudo Comparativo. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade Madre Tereza, FAMAT, sob orientação da Profª Enfª Mestranda Tânia Regina Ferreira Vilhena. SANTANA 2011 ALINNE NETO OLIVEIRA RAFAELA CASTRO VALENTE WALCYCLÉIA MEIRELES GUEDES O IMPACTO DAS ORIENTAÇÕES DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS MAMÁRIOS DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO: Estudo Comparativo. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de…

Características da obrigação alimentar 15 7. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 20 7.1 Alimentos entre os cônjuges 20 7.2 Alimentos paternais 20 7.3 Alimentos Avoengos 20 7.4 Alimentos decorrentes da responsabilidade civil 22 7.5 Alimentos decorrentes da presunção (gravídicos) 22 7.6 Alimentos face ao Estatuto do Idoso 24 8. CAUSAS DE ALTERABILIDADE DA OBRIGAÇÃO 25 DE ALIMENTOS 25 8.1 Ação de Revisão (Art. 1.699 Código Civil da Lei 10.406/2002) 25 8.2 Ação…