Projeto Sobre Alimentos Gravidicos

4.2 Natureza Jurídica do Direito à Prestação de Alimentos 4.3 Classificação dos Alimentos ........................................... 4.4 Pressupostos Essenciais da Obrigação de Prestar Alimentos................................................................................. 4.5 Características da Obrigação de Alimentar e do Direito a Alimentos..................................................................................... 4.6 Alimentos Decorrentes da Dissolução da União…

seus direitos sociais básicos.” Paulo Bonavides 6 RESUMO Os alimentos são as prestações devidas, feitas para que o alimentado possa subsistir, isto é, os alimentos são prestações com as quais podem ser satisfeitas as necessidades vitais de quem não pode provê-las sozinho. Para fixar os alimentos, o juiz deve analisar o artigo 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil. Esse diploma legal menciona que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do…

...........................24 5.1 Alimentos..........................................................................................24 5.1.1 Aos filhos........................................................................................25 5.1.2 Aos cônjuges/conviventes...................................................................25 5.1.3 Aos Idosos.......................................................................................26 5.1.4 Gravídicos...................................

PROJETO DE PESQUISA: OS BENEFÍCIOS DA DRENAGEM LINFÁTICA MANUAL PARA A GESTANTE CARLA GABRIELA RODRIGUES PEREIERA MYLENA MARCIAL Brasília - DF 2014-1 CARLA GABRIELA RODRIGUES PEREIERA MYLENA MARCIAL OS BENEFÍCIOS DA DRENAGEM LINFÁTICA MANUAL PARA A GESTANTE Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Educação Superior

COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA DE RELAÇÕES DE FAMÍLIA Há uma discussão processual que é a questão sobre qual órgão jurisdicional competente para a apreciação das ações de responsabilidade civil em face das relações parentais. O tema é polêmico, tendo em vista que alguns entendem ser a vara cível, e outros entendem pela atração para…

auxiliar na concretização desse sonho. AGRADECIMENTOS À Deus e Nossa Senhora por estarem presentes em todos os momentos, guiando meus passos, iluminando meus estudos, minhas decisões, meus projetos, minha vida. Por todas as bênçãos e graças alcançadas. Aos meus pais Osmany Mendes Parente e Eutália de Paula Pessoa Parente, meu eterno amor e gratidão, por nunca desistirem de mim, por acreditarem na minha vontade de crescer,…

tramita em meio o legislativo um projeto de lei denominado de Instatuto do Nascituro, o qual, já foi uma vez arquivado em 2007, e no mesmo ano foi proposto outro que ainda tramita, este por sua natureza contraditoria que aborda temas como aborto, humanos concebidos “ in vitro” etc tem causado muita polemica. a) 2 – Descendencia; gene artificial, inseminacao artificial e de proveta etc, tambem são regulados em nosso ordenamento de forma preventiva.. b) Alimentos; previstos nos artigos…

averbação e da sentença, Vara e nome do Juiz que a proferiu; o nome do novo genitor e sua qualificação se conhecida; os nomes dos avós paternos, se conhecidos e o sobrenome que passar a possuir (NSCGJ, Capítulo XVII, item 120.4). Projeto Pai Legal Pioneiro no País, o projeto Pai Legal idealizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), com apoio do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania…

adotadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como os investimentos nas redes estaduais de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos, e outras ações como o Maternidade Segura, o Projeto de Capacitação de Parteiras Tradicionais, além da destinação de recursos para treinamento e capacitação de profissionais diretamente ligados a esta área de atenção, e a realização de investimentos nas unidades hospitalares integrantes…

educação em saúde para o aleitamento materno, assim como, garantir vigilância e efetividade durante a assistência a nutriz no pós-parto. O aleitamento materno deve ser exclusivo até o sexto mês de vida, e mantido associado a outros alimentos até o segundo ano de vida. O real impacto social do aleitamento materno pode ser quantificado através da diminuição de atendimento médico, hospitalizações e do uso de medicamentos, como também, menor absenteísmo…