Projeto Sobre Acidentes Domesticos

cenário, a criação de uma casa de repouso pode ser uma boa ideia empreendedora. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Formalidades Legais, exigências legais para Abertura de Uma Clínica de Repouso Com as mudanças ocorridas devido a PEC 72 dos empregados domésticos, houve um grande número de demissões nesse seguimento, sendo assim um ramo atividade de Clínica de Repouso se tornou um nicho de mercado bastante interessante, e por conta da situação das famílias em sua vida social e profissional,…

educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso. ESTÁGIO OBRIGATÓRIO É o estágio definido como pré-requisito no projeto pedagógico do curso para aprovação e obtenção do diploma. (§1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008) ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO É uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular…

......6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXOS 9 ANEXO A – Impacto causado pela PEC 72 9 INTRODUÇÃO O Empregado doméstico, “é considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família’’. A PEC 72 das domésticas veio enfim efetivar a tão sonhada igualdade de direitos trabalhistas para os empregados domésticos, trazendo assim impactos positivos quanto negativos. 2 Desenvolvimento

...........3 3 Impacto causado pelo projeto da emenda constitucional 72.............................4 3.1.1 pontos positivos e negativos 1............................................................................5 4 formalidades para se oficializar um contrato de trabalho 3...............................6 4.1.1Empregador doméstico 1.....................................................................................7 4.1.1.1 Trabalhador doméstico 2.....................................

PRODUTOS QUÍMICOS DOMÉSTICOS 1 João Lopes da Silva Neto; 2Thayana Santiago Mendes; 3Djane de Fátima Oliveira 1 (AUTOR) Discente do curso de Licenciatura em Química - UEPB 2 (COLABORADORA) Discente do curso de Licenciatura em Química - UEPB 3 (ORIENTADORA) Doutora em Engenharia de Processos - UFCG Resumo: Este trabalho teve como objetivo inicial verificar até que ponto a população em geral tem informações para manipulação, armazenamento e descarte dos produtos químicos domésticos. Dos…

DESENVOLVIMENTO O Decreto - Lei n. 5.452, de 1º de abril de 1943, aprovou a CLT, elaborada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e que elaborou também o primeiro projeto de Consolidação das Leis da Previdência Social. Foi com o advento da CLT, em 1943, que no Brasil as atividades destinadas a prevenir acidentes do trabalho e doenças ocupacionais foram realmente institucionalizadas. O crescimento das indústrias resultou no aumento do número de trabalhadores urbanos, o que,…

Empregado doméstico A relação de emprego doméstica recebe um tratamento legal diferenciado por parte da maioria dos ordenamentos jurídicos. Justifica-se essa distinção, pois o trabalhador doméstico executa as suas atividades no âmbito residencial, asilo inviolável segundo o art. 5º, XI, da Constituição Federal brasileira,[1] e não inserida no conceito de estabelecimento empresarial. A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico da seguinte forma: Art. 1º. Ao empregado doméstico, assim…

FGTS PARA TRABALHADOR DOMÉSTICO A promulgação da Emenda Constitucional n°72/2013 ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, dentre eles trará a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS. O projeto estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 11,2% do total do salário do empregado. Desse valor, 3,2% deverão ser depositados numa conta separada, de modo a garantir que, em caso de demissão sem justa causa, o…

CURSO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PROCESSO INDUSTRIAL E ESEGURANÇA DO TRABALHO Prof. Luciana Alunos: Angelita Beatriz Marilza Sérgio TRABALHO SOBRE OS CUIDADOS COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AÇÕES PREVENCIONISTAS Trabalho sobre os cuidados e procedimentos necessários quando temos presença de energia elétrica, para apresentação no curso Técnico de Segurança do Trabalho do Colégio Estadual Rui Barbosa, na cidade de…

Analise do Projeto de Lei Dos Domésticos O empregado doméstico tem sua atividade regulada pela Lei 5.859/72 que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. A lei amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos e ela garante que os trabalhadores domésticos também tenham direitos trabalhistas. Os direitos constitucionais assegurados para os empregados domésticos conferidos pela…