Projeto Sobre Acidentes Domesticos

.............................10 1- RESUMO A identificação de Aspectos Ambientais e Avaliação dos Impactos Ambientais como ferramenta de mitigação na implantação do Sistema de Gestão Ambiental – SGA em Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos – ETE. A importância do seu desempenho ambiental tem repercussões locais, envolvendo solo, ar e corpo d’água que recebe o efluente tratado, pois envolve um dos principais ciclos da vida, que é o da água, fundamental para manutenção da…

do INPS – Instituto Nacional de Previdência Social que fundiu os fundos gestores dos Institutos de Aposentadorias e Pensões em uma única instituição Federal. Por fim, ainda podemos citar a Lei nº 5.316 de 1967 que estatizou o Seguro contra acidentes de Trabalho (SAT). 4º) PERÍODO DE REESTRUTURAÇÃO: ÃO Marcou a reestruturação da Previdência Social com a edição em 1977 da Lei nº 6.439 que instituiu o SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – que…

vezes destaque entre os meios de comunicação massiva. Não obstante assistirmos todos os dias notícias sobre a violência nos diferentes espaços, entre os quais: o doméstico, trabalho e as comunidades menos favorecidas, tem-se ainda o grave problema da violência no trânsito, evidenciado, sobretudo, numa realidade trágica e cruel, com altíssimos índices de acidentes e mortes. Tal situação alerta sobre a cidadania do país, pois as relações no Trânsito envolvem valores e princípios…

Acadêmica: Marta Nunes Borba dos Santos Rubiataba, 19 de Junho de 2013 FACER- FACULDADES Unidade Rubiataba Curso de Direito 5°N01 Acadêmica: Marta Nunes Borba dos Santos Projeto de Pesquisa sobre Orientação do professor: Furlanetto Com fim de integrar pesquisa cientifica Rubiataba, 19 de Junho de 2013 Sumário Resumo ________________________________________________4 …

Este projeto foi proposto pela orientação da professora Mariney Alves da Silva da disciplina de Educação, Saúde e Sexualidade - realizada no 8° período do curso de graduação em Pedagogia, pela FMB – Faculdade Montes Belos. SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO 2013 Tema: “Intervenção na Infância e Adolescência” Delimitação do Tema: Intervenção na Infância e Adolescência: Os primeiros Socorros. Apresentação O projeto foi elaborado no ano de 2013, e será executada no mesmo, sobre os…

para atender o tema proposto “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas”, e para isso trabalhou com o texto de Mariana Buggfer e Wulson Aquino onde aborda sobre o trabalho doméstico, e a Cartialha adotada pelo Ministério do Trabalho. Entretanto, esta pesquisa tem o seu papel no processo de contratação de empregados doméstico e a condição hoje da sua permanencia em seu trabalho com todos os seus direitos perante a vigência da PEC das domésticas. Apesar de alguma considerações.…

de empresas 4 2.2 Formalidades legais para registrar uma empresa 4 3 CLINICA DE REPOUSO 4 3.1 Processos produtivos 5 4 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 6 4.1 Beneficio A PEC 72 7 4.2 Impactos causados A PEC 72 7 4.3 Direitos assegurados A PEC nº. 72/2013 8 5 CONTRATO DE TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 5.1 Direitos do empregado doméstico conforme A PEC nº 72 de 02/04/2013 9 5.2 Dos direitos em vigor após A PEC 72 9 6 CONCLUSÃO 10 7 REFERÊNCIAS 11

.......................................... CLINICA DE REPOUSO ........................................................................................................ VOS E NEGATIVOS DA PEC........................... CONTRATO DE TRABALHADOR DOMESTICO (a)....................................................... CONCLUSÃO.......................................................................................................................... REFERENCIAS.........................................

Tire suas dúvidas sobre o eSocial - Economia - Estadão http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tire-suas-duvidas-sobre-... 15 Outubro 2013 | 07h 00 Folha de pagamento digital entra em vigor ao longo de 2014 e afeta todas as empresas do País SÃO PAULO - A partir de 2014, todas as empresas brasileiras terão de se adaptar ao eSocial. As exigências do novo sistema, também conhecido como folha de pagamento digital, ainda despertam muitas dúvidas de empreendedores e empresas de vários portes.

teoria de sala de aula - onde se discutia de um modo geral, sobre o direito - com a prática do dia a dia. O intuito das varias formas de pesquisa, foi compreender e analisar quais as maneiras de se abrir um negócio formalmente, relacionado tanto a empresas, como com trabalhadores domésticos e também os impactos causados pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, a ‘PEC das domésticas’ que em definição, estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores…