Projeto Sobre Acidentes Domesticos

PEC, em percentuais negativos e positivos, e informar as formalidades legais para se firmar um contrato de trabalho e os direitos domésticos antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO Com a aprovação da nova lei PEC das domésticas (Projeto de Emenda Constitucional) o número de demissões de domésticas está elevado, pois com o aumento salarial e direitos domésticos muitas pessoas não se encontram em condições de pagá-las, dentro de seus direitos. Com isso houve um aumento…

CAÇADOR 2012 SUMÁRIO 1 RESUMO 2 PALAVRA-CHAVE: METODOLOGIA CIENTÍFICA, FORMAÇÃO, ENGENHEIRO, EDUCAÇÃO 3 AS CONTRIBUIÇÕES DA DISCIPLINA METODOLOGIA CIENTÍFICA 4 APRENDER FAZENDO 5 CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO 6 AMPLIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES COM ADOLESCENTES TRABALHADORES 7 BIBLIOGRAFIA 1 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar alguns aspectos relevantes referentes à introdução da disciplina

3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS 4 3 PEC (PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL) 5 3.1 A LEGISLAÇÃO DA PEC 72 5 3.2 A APLICAÇÃO DA LEI PEC 72 5 3.3 BENEFÍCIOS DA LEI PEC 72 6 4 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 7 5 CONTRATO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 6 CONCLUSÃO 9 7 REFERÊNCIAS 11 1- INTRODUÇÃO Neste trabalho irei tratar de um assunto que foi e a inda é muito polemico no Brasil a aprovação da lei PEC 72, que traz inúmeros benefícios a empregados domésticos, mais com tanta exigências e regras a serem

MIGUEL ANGELO RIBEIRO BARBOZA. CPF nº: 253.542.643-91. Telefone: (99) 9135-1958 Endereço: Rua Duque Bacelar, Quadra 31, Casa 03, Jardim Eldorado, Praça Turú, São Luís-MA. 2 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Nome: FAZENDA NATIVA TALISMÃ. Atividade: Projeto Pecuário-Bovinocultura Intensiva de leite e Cria e Engorda de Bovinos. Endereço: Fazenda Nativa Talismã, Povoado Mutum, Zona Rural, Bom Jardim-MA. 2.2- Identificação dos Responsáveis 2.2.1- Responsável Legal pelo Empreendimento…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ABRINDO UMA CLÍNICA DE REPOUSO..........................................................4 2.2 A PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS..............................................6 2.3 COMO CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO....................................7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas acadêmicas do 2º semestre de Ciências…

Legislação Social e Trabalhista Nova Lei do Trabalhador Doméstico¹ Bárbara Moreira Godoi² Lucas Alexandre Barquette³ RESUMO Uma categoria especial no Brasil, que sempre tiveram negados os direitos garantidos aos outros empregados, são os trabalhadores domésticos. Inúmeros foram os argumentos utilizados para esse tratamento diferenciado, tais como a quantidade de horas trabalhadas (mesmo que seja sem um intervalo para descanso), dar casa e comida para uma pessoa que vive em…

visão futurista os vários aspectos que precisam mudar, mas sem prejudicar outro tão importante quanto. A criação da PEC das Doméstica que seria uma reposta justa aos anseios dos mesmo, criou uma reação inesperada, prejudicando assim a classe. Os domésticos que ontem trabalhavam diretamente para os patrões, agora passam a ser terceirizados, pois os patrões não querem arcar com as despesas dos direitos do empregado, e passam a contratá-lo dessa forma, periodicamente.

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários tópicos, as formalidades legais e exigências na abertura de Clinicas de Repouso. Assuntos sobre a PEC, com os seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para a elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2.1.1 Clínica de Repouso Para a abertura de uma empresa com atividade

essa substância tem sido largamente utilizada nos ambientes domésticos. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas – SINITOX(3) no Brasil, ocorreram 14.401 intoxicações exógenas, na faixa etária de 0 a 9 anos, em 2000. Dentre essas, 10.974 envolviam crianças de 1 a 4 anos. Por volta de 1.567 casos tiveram como agente tóxico algum tipo de pesticida, como explicitado: agrotóxico de uso agrícola (264), doméstico (606), produto veterinário (77) e os…

industrial ocorridos nas últimas décadas na Região Sudeste, refletem-se na qualidade das águas do rio Paraíba, podendo-se citar como fontes poluidoras mais significativas as de origem industrial, doméstica e da agropecuária, além daquela decorrente de acidentes em sua bacia. Vista Aérea – Curso do Rio Paraíba do Sul em Volta Redonda. O trecho fluminense do rio é predominantemente industrial, sendo a mais crítica a região localizada entre os municípios de Resende, Barra Mansa e…