O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4

2 DESENVOLVIMENTO 5
2.1 Clínica de repouso 5
2.1.1 Formalidades e exigencia legais para a abertura de uma clínica de repouso 5
2.1.1.1 Impacto causado pela PEC 72 5
2.2 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho antes da PEC 6
2.2.1 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho após a PEC ...................6

3 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

ANEXOS 9
ANEXO A – Impacto causado pela PEC 72 9 INTRODUÇÃO
O Empregado doméstico, “é considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família’’. A PEC 72 das domésticas veio enfim efetivar a tão sonhada igualdade de direitos trabalhistas para os empregados domésticos, trazendo assim impactos positivos quanto negativos.

2 Desenvolvimento

2.1 Clínica de repouso.
Após a PEC 72 houve um aumento de 50% na procura de vagas em clínicas de repouso e com o aumento da expectativa de vida, tornou-se um mercado bastante procurado. Para a abertura de uma empresa com a atividade de clínica de repouso é necessário procurar alguns órgãos responsáveis para as devidas inscrições. 2.1.1 Formalidades e exigências legais para a abertura de uma clínica de repouso. Deve-se procurar a prefeitura da cidade onde pretende montar a clínica de repouso para fazer a consulta de local e efetuar a inscrição municipal para obter o alvará de funcionamento.
Para registrar um empresa precisa-se de um contador.