unopar
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13
1 INTRODUÇÃO
O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, cumulativo e de trato sucessivo, onde na qual existem cláusulas que estabelecem a função desempenhada, a jornada de trabalho e salário gerando direitos e obrigações. Tendo como objeto a prestação de serviço subordinado e não eventual do empregado a empregador, mediante pagamento de salário. Segundo a CLT no seu art. 442 evidencia que “contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”.
Para proporcionar um ambiente legal, sadio e seguro aos funcionários, as empresas desempenham um papel importante que é o cumprimento das obrigações trabalhistas. Advindo disso e com a criação da nova lei das domésticas evidencia que estende a essa classe os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Logo já se sente o fato gerador de tantas demissões e uma certa preocupação entre os envolvidos que são empregado e empregador.
Diversos empregadores voltaram a fazer as atividades domésticas, diante de tal situação várias pessoas idosas foram enviadas para casas de repouso, fizeram com que lotassem e criasse uma demanda a um espaço adequado e acessível, onde grande parte não teve como se incorporar a nova lei das domésticas. Devido a tal situação e diante desse cenário, a criação de uma casa de repouso pode ser uma boa ideia empreendedora.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Formalidades Legais, exigências legais para Abertura de Uma Clínica de Repouso
Com as mudanças ocorridas devido a PEC 72 dos empregados domésticos, houve um grande número de demissões nesse seguimento, sendo assim um ramo atividade de Clínica de Repouso se tornou um nicho de mercado bastante interessante, e por conta da situação das famílias em sua vida social e profissional,