Projeto Sobre Acidentes Domesticos

relação ao direito dos empregados domésticos. No entanto, recentemente um movimento social no sentido de equiparação dos direitos dos trabalhadores domésticos em relação aos outros trabalhadores ganhou força e mídia no cenário trabalhista nacional. Este fato merece grande atenção e justifica a confecção do presente trabalho. DESENVOLVIMENTO Projeto de Emenda Constitucional 72 e o contrato de trabalho O Senado Federal aprovou no dia 26-03-2013, o Projeto de Emenda Constitucional…

109 Gestão de resíduos domésticos em uma propriedade rural no Município de Varre-Sai, RJ Management of household waste on a farm in the municipality of Varre-Sai, RJ Cristiano Peixoto Maciel* Luiz de Pinedo Quinto Junior** Vicente de Paulo Santos de Oliveira** Resumo O presente trabalho faz um diagnóstico sobre os resíduos gerados em uma propriedade rural, propõe e desenvolve ações para mitigar o acondicionamento equivocado praticado pelos moradores desta propriedade. Para sanar os…

INTRODUÇÃO A PEC, que significa uma Proposta a Emenda a Constituição, é uma Emenda a Constituição Federal, ela exigiu mais tempo para a sua elaboração, porém ao ser lançada a PEC das Domésticas causou um rebuliço, tanto na vida dos trabalhadores domésticos como na vida dos seus patrões. Com a falta de informação muitos demitiram seus empregados e passarão a optar por diaristas, aqueles que tinham cuidadores para seus pais, avós, passarão a procurar por casa de Repouso para Idosos, um…

contador (contratado ou terceiro). Pois a partir dele você terá conhecimento sobre quais procedimentos iniciais deverá tomar, sobre o contrato de trabalho dos funcionários, entre outras coisas. Mesmo assim, é bastante recomendado que você acompanhe o processo de perto, saiba o que está acontecendo e quais são suas possibilidades de registro e enquadramento, mesmo porque isso vai ditar como impostos e taxas incidirão sobre sua empresa. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 As formalidades e…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho representa uma investigação que problematiza ao contrato de trabalho e a legalização de empresas, buscando um maior entendimento sobre as exigências legais para a criação de clínica de repouso e como se dá a relação patrão empregado doméstico antes e depois da PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72. No que se refere a economia, a PEC causou um impacto bem significativo, visto que, aumentou os custos pagos pelos patrões as empregadas domésticas

A DISCRIMINAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA RESUMO Este trabalho tem a finalidade demonstrar a situação dos trabalhadores domésticos nas relações de emprego. Pois, apesar dos avanços, ainda permeia na sociedade a herança da escravidão, a qual se pode observar através do tratamento diferenciado que é dispensado ao empregado doméstico. A Constituição Federal de 1988…

grandes projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e NF-e - Ambiente Nacional. Atualmente, diversos outros projetos já foram integrados ao SPED, tanto no que se refere a informações relativas à escrituração fiscal e contábil quanto em relação aos documentos fiscais eletrônicos. O eSocial veio agregar ao Sped a parte trabalhista, previdenciária e fiscal sobre a folha de pagamento. No que concerne à parte trabalhista, devem ser lançadas no eSocial…

Após PEC, 31% devem demitir domésticos Salários e número de vagas formais, no entanto, registraram alta desde a criação das novas regras Um total de 31% dos empregadores brasileiros pretendem demitir os trabalhadores domésticos após a regulamentação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 478/10, que amplia os direitos da categoria, caso não haja redução dos custos de contratação, segundo pesquisa realizada entre os dias 10 de julho e 9 de agosto pela ONG Doméstica Legal. A informação vai

Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa imprescindível para abertura da empresa. É interessante, no momento da consulta, verificar se o imóvel está regularizado, isto é,…

br - Internet: www.unescnet.br DIREITO DO TRABALHO:GARANTIAS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS CACOAL-RO 2010 DIREITO DO TRABALHO: GARANTIAS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS . Projeto de Pesquisa sobre o Direito do Trabalho, apresentado à UNESC-Faculdades Integradas de Cacoal, na disciplina de Metodologia da…