Projeto Sobre Acidentes Domesticos

CONTRATO DE TRABALHO E PROJETO EMENDA 72 O contrato de trabalho serve para estabelecer um acordo entre as partes, ou seja, empregado e empregador. O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: “contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego". O empregador está obrigado a respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhe um pagamento acordado entre as duas partes e dando-lhe as

filhos e esposo. AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente ao meu Deus, que me deu forças para continuar nessa jornada de conclusão do meu curso. Agradeço aos meus filhos e esposo, pela paciência e compreensão pela ausência involuntária. RESUMO Sobre a importância a utilização adequada dos EPI (Equipamentos de Proteção individual), pelos colaboradores da COSELIP (Coordenadoria de Serviços de Limpeza Pública). O presente trabalho teve como proposta investigar a conscientização do…

Projeto Saúde na Escola 1. INTRODUÇÃO A “Educação” e a “Saúde” sempre foram temas principais nas políticas públicas por serem amplamente reconhecidas como necessidades básicas e universais do ser humano. Assim, desde a década de 1950 o governo brasileiro desenvolveu diversas iniciativas nas Escolas numa perspectiva de melhorar a saúde dos estudantes. Em sua maioria, tais experiências tiveram foco nos cuidados de higiene e primeiros socorros, bem como a garantia de assistência…

Nucase Instituições integrantes do Nucase Universidade Federal de Minas Gerais (líder) | Universidade Federal do Espírito Santo | Universidade Federal do Rio de Janeiro | Universidade Estadual de Campinas Financiamento Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia | Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde | Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Apoio organizacional Programa de Modernização do Setor Saneamento-PMSS …

Direito do Trabalho Patricia da Paz Souza Rio de Janeiro 2009 Patricia da Paz Souza Matricula: 31050366 Turma: 91N 9º Período Projeto de Monografia Empregados Domésticos: Legislação e Direitos Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia, como requisito para aprovação e obtenção de grau, sob a orientação da Professora Fátima Cristina dos Santos Gonçalves

desconfio de votações apressadas e unânimes de projetos de leis/PEC tramitados no Congresso Nacional, pois quase sempre resultam em normas incompletas, inconsequentes e dominadas por intensa pressão política e da opinião publica, cabendo ao Poder Judiciário e aos doutrinadores, posteriormente, o duro papel de interpretar de forma sistêmica, a neófita norma introduzida à fórceps no país. De início, quero deixar claro que, como cidadão, empregador doméstico e Procurador do Trabalho…

abastecimento doméstico e industrial; Barragens e diques; Sistemas de drenagem e irrigação; Vias navegáveis, portos, rios e canais. B) Transportes Infraestrutura viária; Rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias; Terminais modais e multimodais; Sistemas e métodos viários; Operação, tráfego e serviços de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário, aeroviário, fluvial, lacustre, marítimo e multimodal; Técnica e economia dos transportes; Trânsito. Projeto de…

Inicialmente foi abordada a importância dos empregados domésticos para todo pais e nossas famílias. Abordado também as novas leis da PEC que garante aos empregados domésticos direitos como carteira de trabalho, previdência social, salário mínimo, irredutibilidade salarial, entre outros que veremos. Também todos os processos para abrir uma clinica de repouso pois o aumento pela procura desse tipo de trabalho aumentou após as novas leis que surgiram sobre a empregada doméstica.

Desempenha atividades de vistoria, perícia, avaliação e emissão de pareceres sobre a qualidade dos diversos processos e condições de trabalho, bem como, pesquisa e aplicação tecnológica. Sua atuação visa à qualidadede de vida dos trabalhadores e do meio ambiente, por meio da promoção da saúde, prevenção de acidentes, doenças do trabalho e acidentes industriais com impacto sobre os ecossistemas. O acidente do trabalho sempre existiu mas tornou-se mais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 FLORIANÓPOLIS 2014 2 ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel