Projeto Sindical

Ciência, Tecnologia e Inovação e os Trabalhadores 1. Introdução O DIEESE é um órgão unitário do Movimento Sindical Brasileiro. Fundado em 1955, é mantido e dirigido pelas entidades de representação sindical do país e tem como funções precípuas, nos termos estabelecidos em seu estatuto, a “realização de estudos, pesquisas e atividades de educação, produção e difusão de conhecimento e informação sobre o trabalho em um contexto multidisciplinar, tendo como instrumento de análise o método científico

Campinas: Av. Ayrton Senna da Silva, 275 Proença • Campinas • SP CEP: 13026-305 Tel-Fax: 19 3252.5122 APRESENTAÇÃO O Escritório Cerdeira e Associados é hoje referência nossos clientes como se estivessem atendendo em Direito Trabalhista e Sindical. A especialização amigos antigos em visita a nossa casa", e "não em tais áreas do direito social faz parte de sua estra- esqueçam que nossa casa é casa de Mineiros, movida tégia de diferenciação e excelência dos…

embora já tolerado um pouco antes. Na França, a liberdade de associação foi declarada a partir de 1884. A convenção nº87 da organização internacional do trabalho (OIT) a legislação brasileira No prisma universal, os princípios sobre organização sindical podem ser identificados nas diretrizes estabelecidas pela Convenção nº87 da Organização Internacional do Trabalho e no quadro, da maior importância, de garantias básicas ao trabalhador, bem como ao empregador, quanto ao livre…

políticos na definição da EP nos anos 90, em especial no governo FHC. Manfredi afirma, corretamente, que a nova LDB e o Decreto 2208/97 representaram o triunfo do projeto de reforma da EP oriundo da classe empresarial, mantendo a dualidade e criando uma nova institucionalidade da EP. Dentro desse governo, havia uma divergência entre o projeto de reforma da EP encaminhado pelo Ministério do Trabalho (através da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional) e o encaminhado pelo…

limites a essa nova forma de contratação de mão de obra. Analisando o surgimento da terceirização tanto no setor privado quanto no setor público. PL 4330/2004 O projeto de Lei 4330/04 vem tramitando por alguns anos, obteve modificações, o processo de aprovação pela Câmara dos Deputados foi encerrado em 22 de abril de 2015. O projeto foi encaminhado ao Senado, se aprovado vai para a sansão presidencial onde se algum ponto da proposta for vetado esta voltará para ser apreciada em…

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em…

ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Sindicato x Sociedade–Não se confundem visto que sociedade possui fim lucrativo como objetivo principal. Os sindicatos visa a solidariedade de classe, não sendo, portanto entes de natureza lucrativa. Sindicato x Ordem Profissional–também se distinguem, pois possuem funções diferenciadas. Uma ordem profissional possui conselhos de fiscalização profissional que tem função punitiva em relação às infrações de seus profissionais. Essa não é função de um…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia III (PROINTER III) De que forma as relações sindicais e suas negociações podem impactar positivamente os processos de recrutamento e seleção das organizações, e como as ações de saude e segurança do trabalho podem contribuir neste contexto NOME DO ACADÊMICO: Andrelina Vidal RA: 7120497632 NOME DO ACADÊMICO: Rayza de Deus Ruiz

A Lei n.º 11.648/2008 fez o reconhecimento formal das Centrais Sindicais no Brasil, enquanto entidades associativas de direito privado de representação geral dos trabalhadores, constituídas em âmbito nacional. No artigo primeiro da Lei n.º 11.648/2008 estão definidas as atribuições e prerrogativas das Centrais Sindicais. Para fins de verificação da representatividade, deverão as Centrais Sindicais se cadastrarem no Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT/MTE), devendo manter seus dados

CAMPO 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CRISTIANO LUCAS JAELSON GABRIEL EDVALDO FELIPE VALERIA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SUMÁRIO 1 DO DIREITO DE GREVE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL (ARTIGO 114, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 5 1.1 Do Direito de Greve 5 2.1 Representação Sindical 6 2 CONFLITOS DE COMPETÊNCIA (ARTIGO 114, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 6 3 OUTRAS CONTROVÉRSIAS (ARTIGO 114, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 9 4 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO 9 4.1…