Projeto Monografico União Estável

------------------------------------------------- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do…

PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: um estudo de caso Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Direito do Instituto de Pesquisa e Ensino Objetivo de Palmas. Orientador: Professor esp. Geraldo Divino Cabral. Palmas, TO 2009 Clodes Santos Neto OS ASPECTOS LEGAIS E PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: um estudo de caso Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial…

SUL DE MINAS DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; UMA ALTERNATIVA A INSTITUCIONALIZAÇÃO INFANTIL. Varginha 2012 DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS/MG em Pesquisa da mesma instituição, sob orientação da Prof.ª Ms. ANA MARIA MENEZES. Varginha 2012 …

componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas que de alguma forma direta ou indiretamente, me ajudaram; aos meus amigos pela base e história de vida e principalmente a minha mãe Marilene, pelo extremo apoio, incentivado-me tanto psicológica quanto…

2010 A 2011 Tubarão, 2011 THIAGO ROUSSENQ INÁCIO REPRESENTAÇÕES CONTRA ADVOGADOS DATIVOS NO 4º TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SC, NO PERÍODO DE 2010 A 2011 Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel Orientador temático: Erivelton Alexandre de Mendonça Filleti Tubarão, 2011…

Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA/PB 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESES 6 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 8 6. FUNDAMENTAÇÃO

“Sei que meu trabalho é uma gota no oceano, mas sem ele o oceano seria menor.” Madre Teresa de Calcutá RESUMO O presente trabalho monográfico visa proporcionar um estudo sobre um tema que tem gerado grandes controvérsias atualmente no Brasil na seara do Direito Previdenciário, especificamente no instituto da Pensão por Morte, que é a possibilidade de rateio deste beneficio entre a esposa

do País, onde estão garantidos os direitos e deveres dos cidadãos. A CFRB apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo.3 1 Disponível em: http://www.significados.com.br/evolução/ 2 Disponível em: http://www.amagis.org.br 3 http://www.dicionarioinformal.com.br/significado/constitui%C3%A7% C3%A 3o%20federal/ 17354/ RESUMO O…

de pesquisa será a evolução da entidade familiar, estudando as constantes alterações do conceito de família até chegarmos ao conceito atual, o qual o Direito ainda é bastante omisso, faremos também uma breve discussão sobre o reconhecimento da união estável de casais homoafetivos pelo Supremo Tribunal Federal. Mais adiante, no segundo capítulo, o conceito de adoção será analisado e serão vistos os procedimentos e requisitos de adoção no ordenamento brasileiro, frente ao estatuto da…

herdeiros Indice 1. Considerações acerca da dissolução do casamento e da sociedade conjugal e da união estável 2. Regime de bens 3. Efeitos patrimoniais do vínculo conjugal 4. Efeitos patrimoniais da união estável 5. Direitos sucessórios 6. Formas de sucessão 7. O bem de família 8. Conclusão 9. Referências 1. Considerações acerca da dissolução do casamento, da sociedade conjugal e da união estável A palavra vínculo tem como sinônimo a palavra relação. Porém, a expressão…