Projeto Monografico Autarquia

Hodiernamente, o elevado avanço do acesso à informação trouxe à tona a importância da tutela do rol de direitos dos autores e de suas obras. Com o fim de verificar como ocorre a tutela desses direitos no âmbito jurídico, o presente trabalho monográfico busca analisar os aspectos que envolvem a possibilidade de aplicação do aparato legal do direito autoral às questões afetas à produção intelectual do advogado. Não obstante, para melhor compreensão e fundamentação do assunto imprescindível se

- Caderno do I Prêmio Margarete de Paiva Simões Ferreira Organização | Vivian de Almeida Fraga [CRP 05/30376] Lindomar Expedito Silva Darós [CRP 05/20112] Cláudia Durce Alvernaz Harari [CRP 05/17507] Beatriz Adura Martins [CRP 05/34879] Projeto gráfico e diagramação | Maíra Lacerda Revisão | Bárbara Skaba e Felipe Simões Catalogação na publicação Biblioteca Dante Moreira Leite Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo Experiências em Psicologia e políticas…

Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 18 de junho de 2009. Isabella Reis Jensen Barbosa 8 RESUMO O presente trabalho monográfico tem o escopo de estudar os aspectos legais e doutrinários das Licitações no âmbito da Administração Pública brasileira. Como fonte normativa deste estudo, abordar-se-á a Lei de Licitação, onde estarão devidamente caracterizadas as…

....217 CONCLUSÃO ...........................................................................................250 REFERÊNCIAS ..............................................................................……...263 1. Livros, teses e trabalhos monográficos………………………………….263 2. Artigos de periódicos………………………………………………………273 ANEXOS – TOMO II ………………………………………………………… 283 1. Parte A – Legislação 1.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos 1.2. Convenção no. 107, da OIT – Organização…

ciência prejudica bastante o desenvolvimento desta, pois restringe a realização de pesquisas, não apenas nesses cursos, mas também nas graduações, posto que a maioria dos professores não tem a titulação normalmente exigida para pleitear a aprovação de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos pelos mesmos, incluindo, por vezes, a participação de graduandos, o que contribui para a formação destes. A graduação em Ciências Contábeis, além do acima citado, também apresenta outros entraves à…

Resende, in memoriam, que ansiava pelo término desse trabalho para que eu compartilhasse um pouco mais de sua vida. A Luiz, meu marido e amigo, que conseguiu suportar as minhas muitas ausências enquanto eu me encontrava envolvida na elaboração desse projeto, assumindo como suas as minhas responsabilidades. Em especial, aos meus filhos Rafael e Leonardo, pelo apoio, compreensão e paciência durante o meu afastamento voluntário para realização desse estudo. 3 AGRADECIMENTOS A…

que se estabelece entre os cooperados), além das vantagens e desvantagens de sua formação. Os métodos auxiliares serão: comparativo, onde o objetivo será analisar verificar semelhanças e explicar divergências entre cooperados e empregados; monográfico, onde se observará sociedades cooperativas para tecer suas características, obtendo-se assim uma espécie de generalização. A pesquisa será dividida em seis capítulos. O primeiro deles abordará a introdução do trabalho de pesquisa, o…

Augusto MAssayuki. Curso de Direito da Seguridade Social; VIEIRA, Marco André Ramos. Manual de Direito Previdenciário; Legislação e Jurisprudência Atualizadas. O método de abordagem foi o indutivo. O método de procedimento foi guiado pelo método monográfico. As técnicas de pesquisa foram bibliográficas. A revisão bibliográfica específica foi compilada em obras doutrinárias, leis, artigos e dados virtuais. O levantamento de dados ocorreu por meio da pesquisa documental realizadas em…

................................................ 56 8. BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................... 61 10 1 INTRODUÇÃO Pretende-se, com o trabalho monográfico proposto nestas linhas, fazer uma revisão teórica dos direitos da personalidade, com foco no direito à intimidade, seus princípios e critérios de classificação, suas origens e evolução histórica, com vistas a uma análise crítica da…

dispositivo acima citado da Consolidação das Leis do Trabalho, que, se praticadas pelo empregador, acarretam a faculdade de obtenção judicial da rescisão indireta do contrato de trabalho do empregado. Já como método de procedimento, foi utilizado o monográfico, vez que, através deste trabalho, buscou-se, tanto quanto possível, dirimir as controvérsias surgidas no tema sob análise. O modelo de investigação usado foi o do tipo bibliográfico, tendo em vista a utilização de doutrina,…