Projeto Monografico Aposentadoria Especial Um Beneficio P

inéditas e a boa parte da bibliografia sobre as quais se baseia este trabalho. Registre-se, portanto, meu agradecimento a ambas as agências. Devo ao Professor Francisco Murari Pires, meu orientador, o encorajamento recebido desde que lhe apresentei um projeto de pesquisa, em fevereiro de 2002. De lá para cá, beneficiei-me de uma generosidade continuamente expressa em sua leitura cuidadosa dos textos, sua infinita disponibilidade em atender a solicitações de toda sorte, sua compreensão no…

compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O Autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.…

os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado.…

que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. DECRETO Nº 4.176, DE 28 DE MARÇO DE 2002 Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. DECRETO Nº 4.344, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 Regulamenta a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a preservação,…

dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. DECRETO Nº 4.176, DE 28 DE MARÇO DE 2002 Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. DECRETO Nº 4.344, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 Regulamenta a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a preservação,…

DA 2ª EDIÇÃO A favorável e excepcional acolhida dada a este livro no meio universitário brasileiro animou-se à presente edição, que vai bastante ampliada, e em alguns pontos sensivelmente modificada, em busca de feição definitiva. Cuidado especial e constante do Autor tem sido o de oferecer sobre a matéria deste compêndio visão imediata dos problemas sobre os quais procura a Ciência Política assentar sua ordem de indagações básicas. Abrangem os acréscimos a inserção de…

DA 2ª EDIÇÃO A favorável e excepcional acolhida dada a este livro no meio universitário brasileiro animou-se à presente edição, que vai bastante ampliada, e em alguns pontos sensivelmente modificada, em busca de feição definitiva. Cuidado especial e constante do Autor tem sido o de oferecer sobre a matéria deste compêndio visão imediata dos problemas sobre os quais procura a Ciência Política assentar sua ordem de indagações básicas. Abrangem os acréscimos a inserção de…

DA 2ª EDIÇÃO A favorável e excepcional acolhida dada a este livro no meio universitário brasileiro animou-se à presente edição, que vai bastante ampliada, e em alguns pontos sensivelmente modificada, em busca de feição definitiva. Cuidado especial e constante do Autor tem sido o de oferecer sobre a matéria deste compêndio visão imediata dos problemas sobre os quais procura a Ciência Política assentar sua ordem de indagações básicas. Abrangem os acréscimos a inserção de…

PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO A favorável e excepcional acolhida dada a este livro no meio universitário brasileiro animou-se à presente edição, que vai bastante ampliada, e em alguns pontos sensivelmente modificada, em busca de feição definitiva. Cuidado especial e constante do Autor tem sido o de oferecer sobre a matéria deste compêndio visão imediata dos problemas sobre os quais procura a Ciência Política assentar sua ordem de indagações básicas. Abrangem os acréscimos a inserção de…

terminologia de Windelband — A despeito porém de toda sua unidade ciências nomotéticas e ciências idiográficas — formal, esse idioma na vida da linguagem é algo aquelas ocupando-se do geral e estas do particular singular e transitório.16 ou do especial, assinala Rickert que antes lhe apraz Depois que Schopenhauer negara à história o referir-se a um método individualizador e a outro valor de ciência autêntica, por ocupar-se sempre do generalizador, não se estabelecendo a esse…