Projeto Monografia Provas No Processo Civil

EDITAL Nº 097/2014 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ANO DE 2015. Nos termos do art. 38, inciso IV, do Estatuto da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC Minas), faço saber aos interessados, de ordem do Magnífico Reitor, que estarão abertas, no período 21/10/2014 a 14/11/2014, as inscrições para o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação em…

1ERIKSON, Erik H. Oito idades do homem. In ______. Infncia e sociedade. Traduo de Gildsio Amado. 2. ed. Rio de Janeiro Zahar Editores, 1976. Cap. 7, p. 228-53.2CINTRA, Antnio C. de Arajo GRINOVER, Ada Pellegrini DINAMARCO, Cndido R. Teoria geral do processo. 24. ed. So Paulo Malheiros, 2008. 3GIATTI, Luana BARRETO, Sandhi M. Sade, trabalho e envelhecimento no Brasil. Cadernos de Sade Pblica. Rio de Janeiro, v. 19, n. 3,2003. Disponvel em…

FIBRA DE COCO VERDE SANTOS SETEMBRO 2014 FABRICAÇÃO DE FIBRAS VEGETAIS E SUAS APLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO – FIBRA DE COCO VERDE INTRODUÇÃO É grande nos dias de hoje a preocupação na preservação do meio ambiente, grandes projetos estão sendo desenvolvidos em todo mundo para diminuir a dependência do Homem dos derivados de petróleo e de materiais não renováveis, as empresas também buscam matéria prima alternativa para reduzirem os seus custos. Segundo O CONSELHO…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Aspectos (in)constitucionais da Lei do “Ficha Limpa”. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa delimitar-se-á a analise técnica dos principais aspectos constitucionalmente controvertidos da Lei Complementar n°135, de 4 de junho/2010. PROBLEMA DA PESQUISA O que é a Lei do “Ficha Limpa”? Em qual contexto político-social foi criada? Como se deu o processo de formulação e aprovação? Qual é a sua importância? Por que a referida lei causou

configurar estelionato. A picardia é normal no mundo dos negócios (por exemplo, o sujeito que compra e vende carros). No entanto, não é normal a fraude civil e a fraude penal. Se um dos indivíduos silencia sobre um fato essencial ao negócio jurídico (fato que teria repercussão no negócio jurídico), pode ser fraude civil ou fraude penal. A fraude civil se dá quando a outra parte, se soubesse, teria ainda celebrado o negócio jurídico, porém em outras condições bem melhores. Neste…

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ PROCESSO CIVIL 4 – PROFESSORA MÁRCIA SOUZA ALUNOS : JOÃO LUIZ COSTA BARBUTO MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS 7º PERÍODO – NOITE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PREFÁCIO Através desta pesquisa pretendo reforçar meu aprendizado acadêmico sobre esta importante figura que é a “antecipação de tutela” , bem como preparar-me para as iminentes mudanças que batem a nossa porta com…

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTIDO DE DIREITO1 Daniela de Oliveira Sarmento2 Isabela Fernandes Sena3 Cynara Silde Mesquita Veloso4 RESUMO: O incidente de resolução de demandas repetitivas contido no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil foi o tema do presente artigo. Tal instituto foi proposto visando uniformização da jurisprudência, no

DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo ARTS. Artigos CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: PROVA: É todo meio legal admitido em direito destinado a…

br/livro/alimentos.htm www.juspodium.com.br www.fiscoonline.com.br/peticoes/index.php www.karkles.adv.br/atua.htm www.ortizadvogados.com.br/direitocivil.htm www.juiz.berlange.nom.br/decisoes/4701003424_ExAl.html www.gontijo-familia.adv.br/monografias/mono133.html www.bevilaqua.adv.br/areas.htm www.uj.com.br/voce/voce_atualizacoes.htm www.advogadosonline.com/peticoes.php www.uol.com.br/sindico/sn-leis/inquilinato/tit-2-cap-4.shtml www.silveira.adv.br/civel.htm…

constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. (Código Civil).  Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (Código Civil). 2 – ATOS PRATICADOS NO TABELIONATO DE NOTAS Escritura de Compra e Venda: Como a escritura pública de compra e venda é o título hábil que…