Projeto Monografia Processo Penal

____________________________________________________ 2.º Avaliador ____________________________________________________ 3.º Avaliador Ji-Paraná, 17 de novembro de 2012. Esta monografia é dedicada às pessoas mais importantes da minha vida: minha família e amigos. À minha família, pois sem ela eu não teria chegado aonde cheguei, refúgio em todos os momentos, mesmo longe. E aos amigos por segurarem minha mão nos…

LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011 LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA . 04 2 TEMA . 05 3 PROBLEMATIZAÇÃO 06 4 PROBLEMA 16 5

FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unirg como requisito inicial para a elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ivanilson da Silva Marinho GURUPI-TO MAIO, 2012 FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO AUTORA: RAFAELA WODZIK DA SILVA ORIENTADOR: PROF. IVANILSON DA SILVA MARINHO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em 03 de maio

LINHARES DE SÁ IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS Projeto de Monografia ao Curso de Direito, como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ___________________________________________________________ DE ACORDO – Professor Orientador Luiz Fernandes Machado Mendes BOA VISTA – RR JUNHO/2011 1 Apresentação O objetivo deste trabalho é a confecção de um projeto de monografia que tem como finalidade a avaliação de conclusão do Curso de Direito da

culturais. O Brasil é um pais dotado de diversas formas de manifestação cultural,o que pode ser ressaltado pela variedade de raça e religiões existente,por exemplo. Dentre essas diversas culturas destacam- se os indígenas que apesar do histórico processo de miscigenação cultural,mantiveram intactas suas raízes. Para compreensão do tema infanticídio indígena e sua relação com o direito fundamental a vida em detrimento do direito a cultura,ou o contrario, faz-se necessário um abordagem…

categórica a impossibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, conforme se verifica da argumentação abaixo lineada. Percebe-se que a solução da criminalidade se reside no problema do Estado cumprir políticas públicas para assegurar o cumprimento dos dizeres constitucional, do Código Penal, da Lei de Execuções Penais e principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-chave: imputabilidade penal - redução da maioridade penal – cláusula pétrea. Abstract: This study…

percepção do fracasso da Instituição penal apenas como instrumento de detenção, de depósito de indivíduos deu-se somente na década de 1950, com a inclusão da educação no currículo das prisões, com a perspectiva do “tratamento”. Com o surgimento da perspectiva educativa,abre-se espaço à noção de ressocialização dos presos por meio do incentivo à educação. Para que haja o cumprimento dos princípios humanizadores da ressocialização, na prática da execução penal, o objetivo das prisões tem…

3.1 Referências .................................................................................................. 27 3.3.1.1 Formas de entrada por autoria ...................................................................... 28 3.3.1.2 Monografias (livros, separatas, dissertações) ............................................... 29 3.3.1.3 Publicação periódica ..................................................................................... 32 3.3.1.4 Documento…

todo o país. 3. Biblioteca Virtual da Unisul. Possibilita o acesso a várias bases de dados onde podem ser encontrados artigos científicos, monografias, teses e dissertações. 4. Banco de teses da USP. Possibilita o acesso a monografias, teses e dissertações da USP. 5. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Possibilita o acesso a monografias, teses e dissertações de várias instituições educacionais brasileiras. 6. Scielo: A Scientific Electronic Library Online…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora Nota para a monografia Jurídica…