Projeto Monografia Processo Penal

sugerimos que reflitam profundamente sobre as questes propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as prprias palavras. A cpia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas plgio (crime previsto no Cdigo Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuir nota zero ao aluno infrator. Em caso de dvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

SILVA - 539 987 5689 CRISTINA PEREIRA BELISARIO SILVEIRA - 539 988 3688 SANDRA RODRIGUES PEREIRA RIBEIRO - 531 394 5181 PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL SERTÃOZINHO 2014 1 INTRODUÇÃO Será apresentado nesse trabalho como elaborar Trabalhos acadêmicos, Monografia e Trabalho Científico. Quais normais a se seguir e estruturas a serem elaboradas. Para que possa economizar tempo é preciso saber qual tipo de trabalho será necessário apresentar, onde pode encontrar e saber qual tipo e qual assunto…

Faculdade Paraíso do Ceará – FAP CE PROJETO DE PESQUISA Laís Maria Ferreira Silva O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Juazeiro do Norte 2014 Laís Maria Ferreira Silva O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará,…

DIREITO DIURNO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL GRAVATAÍ RS 2012 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL Projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí – RS como requisito inicial para elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. GRAVATAÍ RS 2012 SUMÁRIO 1 Dados de…

REFERENCIAL TEÓRICO A fundamentação teórica do corrente trabalho centraliza-se na aplicação do Garantismo Penal de uma forma errônea incorrendo-se por inúmeras vezes no chamado Garantismo Hiperbólico Monocular, hipótese totalmente contraria do sentido proposto por Ferrajoli seu idealizador, cuja doutrina vai além da proteção dos direitos fundamentais do agente, a qual inclui a coletividade. Neste trabalho, foram associados, entre outros, importantes doutrinadores…

TRIBUNAL DO JÚRI Goiatuba 2013 LEONARDO AUGUSTO DIAS SOARES TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof. Regina Paula GOIATUBA 2013 SUMÁRIO • 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......................4 • 2 TEMA .........................................................................4 • 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA ........

O ônus da prova e a recente reforma do Código de Processo Penal Brasileiro O instituto da prova é o pilar para todo o ordenamento jurídico penal, a prova é considerada a alma do processo, é utilizada para demonstrar os fatos alegados pelas partes e será o instrumento pelo qual o juiz formará sua convicção. O conceito de prova é amplo e tem inúmeras definições, Guilherme de Souza Nucci, conceitua nestes termos: [...] o termo prova origina-se do latim – probatio -, que significa…

SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA – ES 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de…

1 TEMA: DIREITO PENAL BRASILEIRO Ao passar do tempo o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, e são essas influências servem de base para o nosso Direito Penal Brasileiro, soa dessas influencias sofridas em nosso instituto jurídico que foi se justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa,…

Falência do sistema prisional Brasileiro São Luis 2011 Jessica Karoline da Silva Leite Sistema prisional Brasileiro Falência do sistema prisional Brasileiro Projeto de pesquisa apresentado ao centro Universitário do maranhão, como requisito Parcial para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da pesquisa Orientador: Márcia Valeria São Luis 2011-06-07 Sumario…