Projeto Monografia Prisão Cautelar

1. ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA E DAS PRISÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Este capítulo traz um breve histórico sobre o surgimento da Vitimologia e os demais aspectos conceituais pertinentes aos tipos de vítimas, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e a classificação das prisões no âmbito do Processo Penal Brasileiro e na recente lei penal 12.403/2011, que altera boa parte das prisões no Código de Processo Penal de 1941. Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia”

ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I na Faculdade de Educação Superior do Paraná, sob a orientação da Prof. Mestre Alexia Aparecida Rodrigues Brotto Cessetti. Outubro/2013 1 ÁREA DE PESQUISA Direito de Família. 2 TEMA GERAL Os alimentos. 3 TEMA ESPECÍFICO A abrangência dos alimentos. 4 JUSTIFICATIVA A fixação alimentar após a dissolução matrimonial, o elo partido, a desconstituição da vida em comum, rompendo…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PEDRO DA CUNHA FERREIRA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA Manaus 2013 PEDRO DA CUNHA FERREIRA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA Monografia apresentada como exigência final para colação de grau, do curso de bacharel em direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM. Sob orientação do professor Ivo…

FORÇAS AUXILIARES MILITARES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador São Luís 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 8 4 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 5 METODOLOGIA 15 6 CRONOGRAMA 16 7 REFERÊNCIAS 17 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto de autoria de…

investigação criminal; pelo juiz competente para a instrução do processo criminal; por órgãos públicos e entidades com atribuições de defesa dos direitos humanos, e a vitima devera preencher certos requisitos Por fim, convém dizer que temos Leis, projetos, e muita vontade que tudo isso se torne realidade, mas sabemos que, no Brasil, a regra que lamentavelmente predominante é a chamada Lei do Silêncio, pois as testemunhas tem medo de colaborar com a investigação do crime como medo…

DIR344 Direito Processual Civil IV - Execução 4(4-0) I. DIR342. Teoria geral da execução. Espécies de execução. Defesa do executado. Insolvência civil. DIR345 Direito Processual Civil V - Tutela Cautelar e Procedimentos Especiais 4(4-0) II. DIR344. Tutela cautelar. Procedimentos cautelares e não cautelares disciplinados no Livro III do Código de Processo Civil. Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. DIR346 Direito Processual Civil VI - Processo…

FACULDADE DE DIREITO DO XXXX XX XXXXXXX – XXXXXXXX CURSO DE DIREITO ENCARCERAMENTO FEMININO: prisão e maternidade Nome- Matricula 9º período B N Cidade – MG Abril/2014 NOME ENCARCERAMENTO FEMININO: prisão e maternidade Projeto monográfico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a…

BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2010 Fabiano Batista Generoso Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Maurício Lopes de Paula

caso de crimes como a vida por exemplo possuem a pena mais severa do que outros crimes mais brandos como cometido contra a Administração Pública. Embora existam outras formas de controle social, porem não interessam nesse trabalho de monografia presente, o Estado por intermédio do Direito Penal, se utiliza da pena para poder facilitar a regulamentação e o convivo em harmonia entre os indivíduos de uma sociedade, diante da evolução histórica do Estado e juntamente com a…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…