Projeto Monografia Penas Alternativas

CURSO DE DIREITO JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS DISSÍDIOS DO TRABALHO Fortaleza 2013 JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS DISSÍDIOS DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Paulo Rogério Marques de Carvalho. Fortaleza 2013 RESUMO O…

do Instituto da Detração da pena. Como objetivos específicos, o presente trabalho científico pretende abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente, em relação à Prisão Cautelar, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares; analisar a substituição das penas privativas de liberdades por restritivas de direitos; verificar como se dá a aplicabilidade da detração da pena em face da nova lei de prisões e medidas cautelares em casos de penas restritivas de direitos.

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de…

3355498777 Profa. EaD: Maria Clotilde Bastos Profa. Tutora Presencial. : Lea Gomes da Cruz Soares Prof. Tutora a Distância: Msc. Rafael Aroni. Santo André/São Paulo 2013 Sumário Introdução 3 1. – Projeto de Pesquisa 4 2. - Justificativa 4 3. - Objetivos 4 4. - Embasamento Teórico 5 5. - Métodos 6 6. - Cromograma 6 7. – Conclusões 7 8. - Referência…

Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz – MA. Projeto de monografia apresentado a Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST, como pré requisito para elaboração de monografia. ORIENTADOR: Prof. Imperatriz 2010 TEREZA MARIA DA SILVA MARTINS SISTEMA PRISIONAL: O trabalho como ferramenta no Processo de Ressocialização dos Detentos da Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz – MA. Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de…

RESUMO A monografia ora apresentada trata da análise da aplicação da detração penal nas hipóteses de decretação de medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, aplicadas no curso do inquérito policial ou do processo criminal, incluídas no rol dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, pela Lei n. 12.403/2011, já que a mesma lei não trouxe previsão acerca do assunto. Para tanto, foi necessário discorrer sobre as medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito…

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

Direito O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Magda Gomes de Matos Matr.: 0812736 - X MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação da Professora Karina Campos. Campo Grande/MS 2013 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada OS CRIMES VIRTUAIS NO DIREITO PENAL apresentada por Walison Neves da Silva, como exigência parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Monografia Jurídica II à Banca…

houver possibilidade desse tipo de promoção, ainda poderá estimular os subalternos de muitas outras formas, como, por exemplo, divulgar na empresa um bom trabalho feito por alguém, indicar uma pessoa para cargos mais altos, permitir que apresentem projetos para implantação de um novo procedimento ou rotina perante outras pessoas, fazer alguém estagiar em outra empresa etc. 14. Estabeleça metas exeqüíveis. Estabeleça padrões de desempenho. Metas exageradas ou inatingíveis provocam…