Projeto Monografia Penal

1 INTRODUCAO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A pesquisa aqui proposta pretende mostrar se há eficácia nas sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental. Está exposto no art. 225, CF/1988 que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Art. 225. Todos têm…

_______________________ CURSO ___________________________ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL por NOME COMPLETO Pré-projeto para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao curso de Direito Linha de Pesquisa: Direito Penal e Psicologia Jurídica. Orientador:____________________ Cidade Mês, ANO SUMÁRIO I – RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO II – PLANO DE TRABALHO III – CRONOGRAMA IV – SUMÁRIO…

CURSO DE DIREITO “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof. Orientador: Márcia Adriana Oliveira Fernandes Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof.…

MENDES PRISÕES Monografia apresentada a Comissão julgadora da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do profa.Viviane Campo Grande – MS 2013 A monografia instituída ‘’ PRISÕES”…

NOME COMPLETO DO ALUNO 1 NOME COMPLETO DO ALUNO 2 NOME COMPLETO DO ALUNO 3 NOME COMPLETO DO ALUNO 4 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA EM UMA OU DUAS LINHAS Trabalho apresentado em cumprimento parcial às exigências da disciplina de Pesquisa em Comunicação do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC, para obtenção da média do primeiro bimestre. Orientador: Profa. Suelen Valente FACITEC Curso de Comunicação Social Taguatinga, 2011 SUMÁRIO …

FACULDADE PITÁGORAS UBERLÂNDIA NOME DO ALUNO ANALISE DO PROJETO DE LEI 1135/91 QUE REGULAMENTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, RELACIONADOS AO ABORTO E SUA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS. Uberlândia - MG 2015 ANALISE DO PROJETO DE LEI 1135/91 QUE REGULAMENTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, RELACIONADOS AO ABORTO E SUA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS. Uberlândia - MG 2015 SUMÁRIO 1 OBJETIVO..................

A responsabilização penal do aluno e do professor orientador por plágios praticados nos trabalhos de conclusão de curso Polyanna Trigueiros Chaves INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar e repudiar a prática que hoje se tornou constante no mundo acadêmico: o plágio e a compra de monografias; como também estudar se haveria, nesse caso, a responsabilização penal do aluno e do professor que o orienta, caso fique constatado a prática desse crime. A proliferação das Instituições…

COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1…

COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1…

menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Trabalho de Curso”. Orientadora: Prof. Maria Carmem Guimarães Possato. UNIP São José do Rio Preto 2011 Apresentação do Tema (Resumo) O presente projeto de monografia com o tema “Menores Infratores e a eficácia das…