Projeto Monografia Penal

EDUARDO HENRIQUE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 EDUARDO HENRIQUE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de no programa de ensino de graduação no Curso de Direito – ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I, Professor orientador: MSc. maria de…

Limite de pena no Brasil Projeto de monografia apresentado á Universidade Paulista – UNIP Professora: Etiene Maria Bosco Breviglieri SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o tema aspecto temporal da medida de segurança e a vedação a prisão perpetua sob o contexto jurídico e direitos humanos. Sobre o tema será abordado o instituto da Medida de Segurança, com previsão no Capitulo VII, Título VI, art. 97 e parágrafos do Código Penal, aplicável…

AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2…

intimidação, conexões locais e internacionais, criminalidade difusa e, finalmente, estrutura das organizações criminosas e sua relação com a comunidade. A importância dos tópicos supracitados reside na identificação e no enquadramento das infrações penais cometidas como de crime organizado. Ainda, indubitável é a relevância de seu conceito, baseado em colocações doutrinárias. Atente-se à dificuldade em se conceituar crime organizado, frente ao número e à complexidade de…

NOME DO ACADÊMICO PROJETO DE MONOGRAFIA TÍTULO Maringá 2014 Nome do acadêmico Tema da monografia Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito.... Orientador: Maringá 2012 SUMÁRIO DO PROJETO 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA................................................................................... 2 OBJETO..............

Felipe Zanini A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Santa Maria 2013 Felipe Zanini A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de xxxxxx, como requisito parcial

Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso/Curso de Direito da Faculdade ESUP. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 3 JUSTIFICATIVA 05 4 PROBLEMAS 06 5 HIPÓTESES 07 6 OBJETIVOS 08 6.1 OBJETIVOS GERAIS 09 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10 7 REFERENCIAL TEÓRICO 11 8 METODOLOGIA 13 9 CRONOGRAMA 14 10 ESTRUTURA PROVÁVEL MONOGRAFIA.........

perigo de dano para configuração da infração penal descrita no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Com o advento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 309, conforme Súmula nº 720 do STF, revogou parte do artigo 32 da Lei das Contravenções Penais1 no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres2, tudo isso em razão da condição gerando perigo de dano como caracterizadora da infração penal em comento. Art. 309. Dirigir…

CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRE JOSE FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) CAMPO GRANDE-MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRÉ JOSÉ FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como requisito…

AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2…