Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva E A Obrigação

como ninguém o que é ser vitima de exclusão e preconceito. (BUCHALLA, 2001, p. 70). 2.5 Homossexualidade e a Legislação Brasileira O direito positivo brasileiro não aceita em suma as parcerias homossexuais, mas, a Constituição federal tem a obrigação de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive, no artigo quinto da Constituição Federal consagra o direito a intimidade, sento esta inviolável, logo,…

ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Eliana Maria Pavan de Oliveira. Araxá-MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia julgada e aprovada, para a obtenção do grau de…

responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, ____ de ________________ de 2013. _____________________________________

dispositivos legais em face da adoção por casais homossexuais. Com relação ao método de procedimento, como já frisado, será adotado o da pesquisa bibliográfica através de uma revisão da literatura nacional sobre o tema. A estrutura da presente monografia está alicerçada em três capítulos. No primeiro deles, será feito um breve escorço histórico acerca da homossexualidade, destacando as diversas formas pelas quais a orientação homossexual foi vista ao longo da história buscando-se, deste…

RESUMO Esta monografia visa analisar a temática da síndrome da alienação parental – SAP, sob o enfoque do novo enfrentamento ao assistente social. Para tanto, questiona-se: De que forma o Assistente Social pode contribuir para subsidiar o parecer judicial frente à Alienação Parental? A hipótese básica de pesquisa, portanto, é demonstrar a relevância do papel do assistente social na contribuição da minimização das consequências da síndrome da alienação parental buscando de forma…

MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista da Universidade Cândido Mendes, sob a orientação do Profº:

experiência e, ao freqüentar este curso, perceber e atentar para a relevância de temas que não faziam parte, em profundidade, das nossas vidas. A minha Orientadora Profª. Ms. Sandra Ligian Nerling Konrad, pelas orientações acerca desta monografia. Aos demais idealizadores, coordenadores e funcionários da Universidade Metodista de São Paulo em especial a Profª. Ms. Teresinha Domingos, coordenadora deste núcleo, e a todos os professores e a coordenação, pelo carinho,…

VALE DO IPOJUCA - FAVIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Caruaru 2010 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Caruaru 2010 F475r Figueira, Vanderli de…

DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática do Prof. Dr…

06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de…