Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva E A Obrigação

jurisprudência vinha pacificando esse entendimento. Assim, vários tribunais têm olhados com outro prisma sobre o assunto, alguns Ministros/Juízes tem corrente favoráveis, já outros ponderam o tema de indenização. Porém, o que se deseja abordar nessa Monografia é a seguinte indagação: “Cabe Danos Morais Decorrente do Abandono Afetivo na Atualidade? Em vista de ser um tema que inflama inúmeras opiniões de ambos os lados. Além de infinitos pontos de vistas, no sentido do favorecimento a…

Francisco, pela possibilidade que me proporcionaram de poder me graduar e principalmente por todo o amor que foi dado a mim durante toda a minha vida. Amo muito vocês. Aos meus amigos que compreenderam a minha ausência em função do desespero da monografia. A todos os meus amigos da faculdade, em especial Letícia e Alexandre. Vocês foram uma grande força para que eu terminasse o curso de direto. Quando a sociedade estabeleceu um modelo de normalidade, criou uma guerra antropológica com a…

Geraldo Magela Rosa. Monografia de final de curso apresentada em 2009, para graduação em curso de Direito. INTRODUÇÃO A presente monografia versa a respeito do abandono afetivo de filhos pela prática de conduta omissa de seus pais, que descumpriram o dever constitucional de tê-los em sua companhia. Este tema é recente e polêmico em nosso ordenamento, haja vista basear-se em premissas sentimentais. A proposta deste trabalho consiste em demonstrar a plausibilidade de

PAULA GODOY AQUINO A QUEBRA DE PARADIGMAS NA ADOÇÃO TARDIA E ESPECIAL Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática do Prof. Me. Delmiro Porto, e sob orientação metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques para efeito de avaliação na disciplina de Monografia I. CAMPO GRANDE – MS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada A QUEBRA DE PARADIGMAS NA ADOÇÃO TARDIA E…

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ana Paula Lima de Melo e orientação metodológica da professora Elane Silva Pereira. Fortaleza – Ceará 2010 RENAN MONT'ALVERNE AGUIAR Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Monografia apresentada à banca examinadora e…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2…

milênio são seus aspectos mais positivos: a solidariedade, a fraternidade, a ajuda mútua, os laços de afeto e o amor. Belo sonho”. Michelle Perrot. oliveira filho, pedro Jaques de. Novo Direito de Família. p. 49. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia). Graduação Direito. Parauapebas-Pa. 2013 Resumo A presente pesquisa estuda a concepção de família no Direito Brasileiro à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002 e leis afins. Faz-se…

2010 TERMO DE APROVAÇÃO Fátima Hamerski SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de _____________ de 2.010. _____________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: Supervisor: Supervisor:…

sendo permeadas de alterações constantemente, como acontece, neste momento, com a adoção por casais homoafetivos. 1. CONCEITO DE ADOÇÃO Podemos conceituar a adoção como sendo um ato jurídico solene pelo qual se estabelece um vínculo de paternidade e filiação entre o(s) adotante(s) e adotado, independentemente de qualquer relação natural ou biológica de ambos. Cabe mencionar que a adoção é conhecida como uma filiação civil, ou seja, necessita da vontade do adotante em trazer…

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso. Orientador: Prof.ª Carla Monnerat