Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva E A Obrigação

alienação parental (SAP) ocorre pelo inconformismo de um dos genitores com a separação; é a manipulação efetiva do menor, com a implantação de falsas memórias, levando a criança a odiar o outro genitor. A Constituição Federal de 1988 prevê que é obrigação dos pais a proteção do menor, garantindo-lhe a integridade psicológica, a liberdade e a convivência familiar, direitos estes que não podem ser negados por nenhum dos genitores. Geralmente o afastamento do menor ocorre porque o genitor…

recompostas, binucleares, casais com filhos de casamentos anteriores e seus novos filhos, mães criando filhos sem os pais por perto e vice-versa, casais sem filhos, filhos sem pais, meninos de rua e na rua; casais homossexuais, parentalidade socioafetiva, inseminações artificiais, útero de substituição... A lista dos diversos arranjos familiares é grande. Estará mesmo a família pervertida de sua função de célula básica da sociedade? A árvore genealógica hoje tem mais galhos e eles…

simulada A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça igualmente decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo na hipótese da chamada “adoção à brasileira”, em que criança recém-nascida foi registrada como filha pela adotante. Segundo o decisum, “se a atitude da mãe foi uma manifestação livre de vontade, sem vício de consentimento e não havendo prova de má-fé, a filiação socioafetiva, ainda que em descompasso com a verdade biológica, deve prevalecer, como mais…

BANCAS DE MONOGRAFIA POR DATA 02/12 MANHÃ Aluno Wanderson de Souza Clores Título Bullying: judicialização da Escola: ampliação do poder punitivo Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca Examinadora Teodoro Adriano Costa Zanardi Daniel Rocha Corrêa Cristiane Trani Gomes Dia e Horário 02/12 – 08:00 Aluno Arthur Robson M. Gonçalves Título Recurso Mineral Prof. Orientador Luiz Augusto Lima de Ávila Banca Examinadora Luiz Augusto Lima de Ávila Gualter de Souza Andrade Júnior Guilherme

Priscilla Cardoso Caeiro Orientador Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Responsabilidade Civil. Por: Priscilla Cardoso Caeiro 2 AGRADECIMENTOS Ao…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Monografia submetida à Universidade do Vale no Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni. Itajaí, 30 de Maio de 2008. II…

Valadares – MG 2009 1 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Rosemeire Pereira da Silva Governador Valadares – MG 2009 2 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade de São José, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Professora Joseliane Sonagli. São José (SC) 2013 FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade

GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA CORA CORALINA GOMES CORA CORALINA GOMES GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA Monografia desenvolvida durante a disciplina de Orientação Metodológica Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville, como pré-requisito para obtenção de título em bacharel em direito, como requisito parcial á obtenção de título de Bacharelne direito. Orientadora:

A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Marcos José de Oliveira. Goiânia, 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica ____________________________________ …