Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva E A Obrigação

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…

RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso…

CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador: Albert Wagner Rocha Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos Responsabilidade civil por abandono afetivo. Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de…

POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador: Albert Wagner Rocha Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos Responsabilidade civil por abandono afetivo. Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso…

familiar. Já existem inúmeras julgados com relação ao tema, porém ainda faltam normas que possam regulamentar e tutelar de forma satisfatória a união homoafetiva. Já os Projetos de Lei outrora apresentados, não alcançavam de forma satisfatória os anseios da comunidade homossexual. Porém encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, Projeto de Lei do Estatuto da Família, que além de acolher a família monoparental e pluriparental, também trata do reconhecimento da união homoafetiva como…

O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES Relatório Final,Trabalho de Conclusão de Curso de Monografia apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Brusque – Unifebe. Orientadora: MSc. ANNA LÚCIA

metodologia) Fortaleza/CE Janeiro, 2013 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O sistema da guarda unilateral, em que a criança ficava sob a guarda de um dos genitores, enquanto que ao outro era concedido o direito de visitas e atribuído a obrigação financeira para a manutenção do filho, era o modelo clássico adotado pelo nosso ordenamento jurídico até meados de 2008. Ter a guarda significa de forma sucinta ter a companhia do filho, sob o seu abrigo e cuidado. Por outro lado, ter…

Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…