Projeto Monografia Maioridade Penal

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso (monografia jurídica) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação da Professora Rosângela Vecchia. Centro Universitário Toledo Araçatuba 2008 Banca Examinadora _________________________________ Professora Ms. Rosângela Vecchia _________________________________ Dr

orientação da Prof. Marilú Mariano da Silva, para a obtenção do título de Graduação em Serviço Social. TRÊS LAGOAS SETEMBRO/2009 ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Resultado: _______________________________ Orientador:_______________________________ 1º Examinador:____________________________ 2º…

drogas e a origem dos vícios, bem como sobre os melhores métodos para alcançar a abstinência. No âmbito do Direito, em especial do Direito Penal e da Criminologia, as discussões, vão desde a ausência de eficácia da punição estatal ao usuário à necessidade de repressão mais efetiva ao tráfico, passando pelos estudos de criação e adoção de microssistemas jurídico-penais voltados especificamente à questão das drogas. O legislador, por sua vez, não se manteve inerte. Movimentou-se no…

divulgação e recepção do conhecimento. Dessa forma, este livro foi desenvolvido com enfoque nas habilidades requeridas para o trabalho com os principais gêneros textuais da vida acadêmica: o fichamento, o resumo, a resenha, o texto de opinião, o projeto, o relatório, o artigo científico e o trabalho de conclusão de curso. Pensando nas necessidades dos alunos, incluímos também capítulos e atividades sobre a coesão, a coerência, a argumentação e as principais normas linguísticas do…

Silmara Helena Fuzaro Saidel, que sempre foi líder entre os discentes e paradigma de dignidade, dispensando suas melhores energias em prol da Universidade, na luta incansável da preservação das prerrogativas profissionais. Resumo Objetivo dessa monografia, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja…

............................ 5 PROJETO DE PESQUISA .............................................................................. 5.1 Conceito ....................................................................................................... 5.2 Estrutura do Projeto de Pesquisa .............................................................. 5.2.1 Elementos Pré-textuais do Projeto de Pesquisa .................................. 5.2.2 Elementos Textuais do Projeto de Pesquisa ..................

de Justiça Militar – TJM Auxiliar de Comunicação (TJM) CR = Cadastro Reserva 2.2 Atribuições e Escolaridade dos Cargos Analista Judiciário - Área Judiciária: Atribuições: examinar petições e processos; pesquisar; emitir pareceres; elaborar projetos de despachos, decisões, relatórios, sentenças e acórdãos; certificar atos; fornecer suporte técnico aos magistrados; verificar prazos processuais; elaborar cálculos; expedir documentos; conferir, imprimir, transmitir e arquivar trabalhos…

palavra direito: 2.3 .1- Direito-norma: a) Direito positivo e direito natural: b) Direito estatal e direito não-estatal: Estatal: é aquele elaborado pelo Estado, a fim de regrar a vida social, exemplo Constituição Federal, Código Civil, Código Penal... Não-estatal: é o composto de regras ou normas elaboradas por diversos grupos sociais, e que regem a convivência interna destes grupos: 2.3.2- Direito-faculdade: é quando a palavra é indicada para designar o direito ( ou poder) de…

A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Marcos José de Oliveira. Goiânia, 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica ____________________________________ …

06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de…