Projeto Monografia Imputabilidade Penal

“Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

estrita obedincia previso legal, no h que se falar em responsabilidade especfica do militar enquanto servidor e representante do Estado, ainda que haja previso de ao de regresso.Vale salientar que,sendo as responsabilidades civil, administrativa e penal, independentes, mister se faz que haja um cismo entre as mesmas para que, quando houver deciso no juzo criminal, no se traga mais em voga os aspectos de fato e autoria,sendo que o militar, ao cumprir suas funes previstas em lei,…

Professor Renato Massoni Domingues, por ter sido essencial no término dessa monografia, por ter me incentivado e aceitar ser meu orientando substituto nos últimos dias, pois sem essa ajuda não teria concluído este trabalho. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar, por eu ter chegado até aqui e conquistado muitos de meus objetivos. Ao professor e orientador Renato Massoni Domingues pela força e ajuda em minha monografia e o nesse final de curso foi essencial no meu…

SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de…

RITA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Dr. Fued Antônio Miguel. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 Dedico…

guerrilheiros urbanos, passaram a usar as táticas aprendidas com os guerrilheiros denominando outros grupos no complexo penitenciário. No início foi denominado de Falange Vermelha, depois de Comando Vermelho O Código Imperial de 1830, primeiro Código Penal, não trazia em seu corpo normativo nenhuma disposição acerca do consumo e tráfico de substancias entorpecentes. Contudo, em 29 de Setembro de 1851, no artigo 51 surge o dispositivo sobre a venda de “substâncias venenosas”…

é uma prática “nova”, mas vem desde os primórdios sofrendo certas transformações com o passar do tempo e chegando a ser como é hoje. Também existe uma diferença entre o termo infanticídio que será aqui abordado e o infanticídio descrito no Código penal, assim, faz-se necessário observar alguns pontos para uma melhor compreensão desse estudo, dessa maneira observam-se dois pontos: Os aspectos gerais do crime de infanticídio e sua dinâmica durante os séculos e o infanticídio indígena no…

2013 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A FORMAÇÃO DE ATLETAS COMO FERRAMENTA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SUBMETIDO À APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Bacharel em Direito promovido pelo..., aprovada em ______, _______________ a ________. Banca Examinadora: _____________________________________________________________ Professora Orientadora

CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade…

HIPÓTESES 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5. SUMÁRIO PROVISÓRIO 6. CRONOGRAMA 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO A detração é um importante instituto do Direito Penal, que embora seja elencado na parte geral, esta intimamente relacionado com a fase de Execução Penal, tendo em vista que é no momento da aplicação da pena que ele deve ou deveria ser aplicado. Com a vigência da Lei 12.403 a partir de 04 de julho de 2011, várias polêmicas surgiram em…