Projeto Monografia Fiança Processo Penal

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora)…

autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander…

palavras de apoio quando da elaboração desta monografia. À minha orientadora, professora Joseane, pela compreensão e paciência no decorrer deste trabalho e pelos momentos inesquecíveis no Núcleo de Prática Jurídica. À Regina, pela amizade demonstrada. Aos verdadeiros amigos, por estarem presentes em todos os momentos. Por fim, agradeço a todos que fizeram parte de mais esta conquista. E que venham outras! RESUMO Versa a presente monografia sobre as inovações trazidas…

se for analisado de forma sucinta, é deparado com a mesma situação, entretanto, o Pais é composto por varias famílias. No segundo momento, pode ser eleito como fonte (as tradições), pois estas são determinantes em todo o processo evolutivo principalmente do Direito, pois nesse momento, as tradições são transferidas de pais ate as futuras gerações, e quando há uma distorção que venha prejudicar tais tradições é invocado o DIREITO, para através de Leis ou mesmo…

0 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO FRANCA 2013 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna…

principle of Ownership, and promote the undue enrichment. Keywords: Usucapião Conjugal. Article 1.240-A of the Civil Code. Social Function of the Property. Social Function of the Family. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia trata de um tema recente, dentro da área cível, denominado "usucapião conjugal". Tal modalidade especial surgiu com a Lei nº. 12.424, de 16 de junho de 2011, que introduziu o artigo 1.240-A ao Código Civil, vazado nestes termos:…

RESUMO A presente monografia Jurídica trata das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, eliminando prazos, ou seja, acaba a exigência legal para que o divórcio seja precedido de dois anos de separação de fato ou um ano de separação de direito, permitindo que a culpa deixe de ser discutida para dissolução da sociedade conjugal, o que representa um grande avanço no ordenamento Jurídico, mais precisamente no direito de família. O divórcio aconteceu de maneira muito…

redigidas em dialeto ático, porém a Odisseia, escrita em meados do século VIII a.C. teve o vernáculo do dialeto jônico. Falando em Atenas, sabemos que foi lá onde a Democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu a melhor faceta em relação a processo e legislação. Há também outras cidades-estados importantes para o direito grego, tais como: Esparta, Gortina, Tasos etc. Porém, foi em Atenas e Esparta as maiores manifestações do direito em plagas gregas. Ilias Arnaoutoglou confirma…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada Grande Fortaleza - FGF com requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. Cristiano Melo Reinaldo. FORTALEZA 2008 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SOB A ÓTICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ESTUDO DE CASO NO DETRAN-CE. FÁTIMA MARIA FÉLIX Monografia aprovada em ____de ____ de 2008, como