Projeto Monografia Estupro

Melo Antônio Carlos Assis Silva Belo Horizonte 2014 Lucas Henrique Silva Parreiras Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Oswaldo José C. Ribeiro Jr Edson Carlos Jesus de Melo Antônio Carlos Assis Silva LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do 2° semestre do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial de aprovação nas disciplinas. Orientador: Professor Rodrigo Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO …

FERREIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1…

DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª. Fátima Gavioli CACOAL – RO 2011 IDENTIFICAÇÃO 1. TÍTULO DO PROJETO: Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo 2. NOME DO ORIENTANDO:

abortamento. A hipótese mais clássica é aquela em que a mulher é vitima é estupro e fica grávida. A lei, nesse caso, admite a manobra abortiva. Mas o legislador impôs requisitos, quais sejam: que haja consentimento da gestante e seja realizado por médico. Isto é, não o abortamento não for realizado por médico, o agente que o praticou responderá pelo crime de aborto, ok? Mas imaginemos que Eva tenha ficado grávida em decorrência do estupro. E Eva mora em cidade longínqua que não há médico…

trabalhos que ela digitou... Mãe, amiga, tudo, impossível de definir, pois ela acompanhou todos os passos, todas as minhas noites em claro, agüentou meus estresses, me incentivou, foi meu cerimonial nos preparativos para o casamento, já que a Monografia consumiu meu tempo e pela preocupação nestes últimos dias, demonstrada com gestos de carinho, como café da manhã na cama, insistência para ajudar a digitar, massagem e chamando minha atenção para eu diminuir o ritmo e descansar um…

Monografia de Bacharel em Ciências Jurídicas para a obtenção do titulo de Bacharel Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – Faro Departamento de Direito Orientador: Prof.Esp. Ricardo Douglas de Souza Gentil PORTO VELHO/RO 2009 CARLOS WILSON LIMA DE SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO Monografia de Bacharel em

Supervisor: Santa Luzia 2014 Dedico, a todas as pessoas que de alguma forma, contribuíram para a conclusão desse projeto, tutores, orientadores, supervisores, amigos e familiares. A todos o meu muito obrigado! AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que me ajudaram a traçar este longo caminho, aos meus colegas de turma pelos momentos…

admite já ter sido vítima, em algum momento de sua vida, de alguma forma de violência física: 24% relatam que foram vítimas de ameaças com armas ou de cerceamento do direito de ir e vir; 22% sofreram agressões propriamente ditas; e 13% foi objeto de estupro conjugal ou abuso. (MINISTÉRIO DA SAÚDE , 2009) 1.7 Prevalência e fatores associados Dentre os fatores associados foram considerados fatores de risco para violência doméstica (psicológica e física/sexual) gestante, sua baixa…

Antonio Rodrigues Barros (Orientador)4 RESUMO: Esse trabalho objetiva discutir possibilidades e limites da atuação do Assistente Social no CREAS de Dom Expedito Lopes – PI, frente à violência sexual contra crianças e adolescentes e é fruto de um projeto de pesquisa realizado em 2011. O mesmo localiza-se na microrregião de Picos, mesorregião do Sudeste Piauiense. Tendo como objetivo central a compreensão do trabalho do Assistente Social frente à demanda de violência sexual contra…

tempos de trabalharmos na infância a célula de uma mocidade melhor, a gênese de uma humanidade mais perfeita. Em 1906, Acindo Guanabara apresenta o primeiro projeto de lei na Câmara dos Deputados que trata da assistência e proteção à infância a partir da visão da ordem e da higiene. Durante os próximos vinte anos esse projeto foi debatido e em 1927 foi promulgado o Código de Menores, chamado de código Melo Matos. O código recebeu esse nome porque Melo Matos foi o primeiro…