Projeto Monografia Estupro

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

necessário, previstas no art. 128, I e II, da Lei penal9. Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Ainda assim cabe aqui a questão da validade da remoção da vida de uma criança que está inserida em um dos…

Legislação Atual diante da Interrupção Voluntária da Gravidez Na maior parte dos países considerados desenvolvidos, a interrupção voluntária da gravidez é permitida, variam os motivos que vão desde terapêutico até razões como gravidez resultante de estupro ou relação incestuosa, casos de anomalia fetal, ou mesmo por razões econômicas ou sociais através da solicitação da mulher. (ROCHA E ANDALAFT NETO, 2003; p.257-318). Entretanto na América Latina e Caribe, a interrupção voluntária da…

pessoa se violenta, causando a si mesmo lesões; violência coletiva ­ em suas diversas formas, recebe uma grande atenção pública, pois, há conflitos violentos entre nações e grupos, terrorismo de Estado ou de grupos, estupro como arma de guerra, guerras de gangues, em que ocorre em toda a parte do mundo; violência urbana ­ é aquela cometida nas cidades, seja em razão da prática de crimes eventuais, seja pelo crime…

embasamento legal para o exercício da autonomia do paciente Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia e Ciências como um dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Enfermagem. Orientador: Juvenal Oliveira, Enf. Esp. Co-orientadora: Liliany Amaral, Enf. Vitória da Conquista 2008 3 TERMO DE APROVAÇÃO HÍGOR SOARES SOUZA DIREITO DE ESCOLHA: embasamento legal para o exercício da autonomia do paciente Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau…

INTRODUÇÃO O Brasil, atualmente vive em uma onda de violência, são mortes, roubos, estupros, drogas, isto é uma crescente criminalidade e da participação cada vez mais presente de menores de dezoito anos, até mesmo em crimes hediondos, a sociedade brasileira clama por mudanças. Vários são os crimes bárbaros que assolam a sociedade brasileira e a cada dia a cobertura brilhante da mídia leva aos lares brasileiros dezenas de tristes acontecimentos, não raro cometidos por pessoas com idade…

DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a Monografia II, do curso de Graduação de direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo…

referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm sendo discutidas entre as autoridades, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei. A presente monografia teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Neste trabalho foi utilizado um estudo do Estatuto da…

ENSINO BÁSICO Por: Eluana Carvalho da Silva Orientador: Vilson Sergio de Carvalho Manaus 2013 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU AVM FACULDADE INTEGRADA DROGAS E ORIENTAÇÃO NO ENSINO BÁSICO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Orientação Educacional e Pedagógica. Por: Eluana Carvalho da Silva 3 AGRADECIMENTOS Agradeço…

atividade para as populações e ecossistemas sensíveis na área de influência direta, como a APA-Guapimirim/RJ, suas comunidades tradicionais e onde se desenvolve o Projeto Defeso. Partindo do entendimento das atividades da indústria do petróleo e dos processos de refino, analisa impactos e medidas previstas no EIA/RIMA. Este artigo, fruto da monografia de conclusão do curso de MBA-DAE em Gestão de Petróleo e Gás da UFF (Pandeff, Guimarães e Donha, 2008) em colaboração com a Dra. Janie…