Projeto Monografia Estupro

Fabíola Maria de Lima e Silva Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual Brasília 2010. Fabíola Maria de Lima e Silva Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Luiz Patury. Brasília 2010.  Para minha família Cléo e Tomaz, meus pais, por permitirem asas a

de Direito da Vara de Execuções Ronaldo Bezerra dos Santos – Advogado criminalista e professor Claudinei Lopes – Delegado da Polícia Civil (DERF) Aluísio Vitorio – Psicólogo Jurídico e professor Cicero Franscisco de Moraes - Especialista em projetos de financiamentos Robson C. Viana Barbosa – Subdiretor da Mata Grande Ronair A. – Agente Prisional da Mata Grande Bruna Graziela Brun – Universitária Agradecimento especial Ailon do Carmo – Historiador 8 9 Marília…

de Direito da Vara de Execuções Ronaldo Bezerra dos Santos – Advogado criminalista e professor Claudinei Lopes – Delegado da Polícia Civil (DERF) Aluísio Vitorio – Psicólogo Jurídico e professor Cicero Franscisco de Moraes - Especialista em projetos de financiamentos Robson C. Viana Barbosa – Subdiretor da Mata Grande Ronair A. – Agente Prisional da Mata Grande Bruna Graziela Brun – Universitária Agradecimento especial Ailon do Carmo – Historiador 8 9 Marília…

integral − como a concepção de integralidade e universalidade preconizada pelo Paism −, a idéia de um programa específico para adolescentes como o Prosad. Na prevenção das DST/Aids, dentro da Política Nacional de Combate à Epidemia, inúmeros projetos foram dirigidos para essa faixa etária. E na área da Educação, a Orientação Sexual nas Escolas quase se torna uma realidade nacional, não fosse o pouco empenho na concretização dos PCNs em Ação – Orientação Sexual, programa que…

1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 2 Alenizio Rodrigues dos Santos REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de graduação em direito da Universidade…

biológico, com total presunção de que o menor de 18 anos não tem capacidade de entendimento de seus atos. Este direito a inimputabilidade passou a ser constitucionalmente protegido a partir da Constituição Federal de 1988, fazendo-se necessário um PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para altera-lo. Por fim, temos o impacto do sentimento de insegurança aliado ao de impunidade que causa manifestações na sociedade influenciada pelos veículos de comunicação. Palavras-chave: Redução da…

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social. Orientador: Murilo César Ferreira,…

orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores e amigos que conheci durante o curso, que foram muito importantes para a minha formação acadêmica, que fizeram com que eu continuasse e chegasse até onde cheguei. “Para que nunca se esqueça, para que jamais aconteça.” Dom Paulo Evaristo Arns RESUMO Esta monografia apresenta um breve estudo sobre a participação…

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: Um Estudo de Histórias de Vida no SERAV / TJDFT Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Universidade de Brasília – UnB, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. MSc. Patrícia Cristina Brasília-DF 2008 10 FOLHA DE APROVAÇÃO SHEILA SANTOS RAMOS LIMA Monografia: “A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: Um Estudo de Histórias de…

justificativa maior para a elaboração deste projeto é a importância de se compreender alguns aspectos vividos pela mulher vítima da violência doméstica e procurar entender as dificuldades encontradas para que seja feito o registro, bem como a efetividade dos dispositivos legais, se tem caráter privativo, protetivo ou punitivo quanto aos crimes domésticos, atentados contra as mulheres. Necessário se faz mostrar com a realização deste projeto o quanto é importante para o…