Projeto Monografia Estatuto Da Criança

COSTA A INSERÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ Trabalho apresentado ao Professor Miguel Ângelo da Silva Melo, Titular na disciplina de Monografia I, da Instituição de Ensino FACESF, como requisito avaliativo da I unidade. BELÉM DO SÃO FRANCISCO JUNHO DE 2011

de meios de sobrevivência, que obrigam muitas crianças a trabalhar para auxiliarem no sustento da família. Tais desigualdades sociais prevalecem também em contextos de desenvolvimento, quando a localidade está em expansão socioeconômica, pois ainda assim, a realidade do trabalho infantil é presente e crescente. De acordo com o estudo divulgado pelo Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2011, dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de…

mudanças da sociedade e consequentemente da organização familiar, trouxeram um novo problema ao Direito de Família, a Alienação Parental, que se inicia com a separação conjugal e se desenvolve na disputa da guarda dos filhos pelos pais. O presente projeto é de grande importância, uma vez que pode ser útil não só aos muitos cidadãos que sofrem com a alienação parental e que desconhecem a lei que os protege, mas também para ajudar descobrir antecipadamente a possível instalação da…

situação irregular e da proteção integral - esta última, contudo, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2 - JUSTIFICATIVA Tendo em vista, de que, a proteção à criança sempre esteve subordinada às exigências de defesa social, ou seja, à proteção contra futuros delinquentes, o presente projeto pretende fundamentar essas medidas socioeducativas, onde, para autorizar o controle de crianças e adolescentes em nome da proteção social deve-se atenção para cinco…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2006 O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Vera Lúcia Toledo…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Técnica de Pesquisa com ênfase na Monografia Jurídica no Curso de Direito, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel de Direito, requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso na disciplina de Monografia. Sob à orientação do Professor Bruno Borine.

familiares, dificuldades econômicas, dificuldade de inclusão social, ou ainda por problemas acarretados na infância, na fase de seu desenvolvimento, que segundo a psicologia, a primeira fase do desenvolvimento da criança que vai de zero a dois anos, a qual é chamada de fase oral, quando a criança não recebe os devidos cuidados necessários para o seu desenvolvimento, quando adulto pode atribuir em sua vida o consumo de algum tipo de droga, como forma de preencher a falta de algo em sua…

ilegalidade do aborto, onde serão abordados conceitos não apenas jurídicos, mas morais e religiosos, mostrando o aborto como prática atentatória contra o ordenamento jurídico pátrio desde a Carta Maior do Estado até as leis esparsas como o estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando a importância da vida como bem de maior graduação na escola dos direitos inerentes á pessoa humana, por ser o direito á vida o detentor de todos os demais direitos inerentes a pessoa humana, por ser…

professores e o desrespeito por parte dos alunos com os professores, onde os alunos querem falar mais alto que os professores assim como, as crianças de hoje em dia querem falar mais alto que seus próprios pais. A escola nos dias de hoje esta se tornando um espelho da sociedade atual, onde não se há mais respeito com as pessoas mais velhas e nem com as crianças. Neste sentido, este estudo procurou identificar através de uma revisão literária a posição de diversos autores no que diz…