Projeto Monografia Estatuto Da Criança

caso do Brasil, e de sessenta e cinco anos ou mais, para os países desenvolvidos. Em consonância com a legislação brasileira, o art. 1º do Estatuto do Idoso, dispõe que: “É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”. Dessa forma, conforme tanto a OMS, quanto o Estatuto do Idoso, será considerado para o trabalho a pessoa na faixa etária de sessenta anos para cima. O transporte público, mais…

Rodrigues Fermentão2 RESUMO: Esse projeto de pesquisa efetuou um estudo sobre a prostituição infantil na sociedade, as relações familiares e sociais, partindo do pressuposto que o Estado não protege a criança e o adolescente não aplicando o ECA como deveria. Estudou o comportamento da criança e adolescente que se prostitui e as causas que levam a tal comportamento. Demonstrou qual a relação da estrutura da família, quais os fatores que levaram essas crianças à prostituição, quanto a…

(Questão Urbana), Jussara de Goiás (Criança e Adolescente), Iara Pietricovsky e Kátia Drager Maia (Questões Indígena e Ambiental), Edélcio Vigna de Oliveria (Questões Agrária e Agrícola), Wellington Lourenço de Almeida (Cooperação Internacional), Paulo Eduardo Rocha (Orçamento).Editoração Eletrônica: Jovelino Junio Camuzi Impressão: Gráfica Sindicall - INTRODUÇÃOO INESC, enquanto entidade membro do Fórum Nacional de Entidades Não Governamentais de Defesa da Criança e do Adolescente,…

Resumo Esta monografia remete a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é apoiada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema decorrido da ausência de politicas publicas verdadeiramente efetivas. Nesta monografia será abordada a discussão a respeito da questão da redução da maioridade penal, no que tange às suas possibilidades e efeitos. Será feito ainda uma análise das propostas de emenda à constituição, apresentadas…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

RONALDO DA SILVA FERREIRA A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA NA FORMAÇÃO INICIAL DO CIDADÃO Projeto final apresentado ao Curso de PósGraduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Gilson Brito Alves Lima, D.Sc. 2 RONALDO DA SILVA FERREIRA FICHA CATALOGRÁFICA Ferreira , Ronaldo da Silva A IMPORTÂNCIA DA…

O DESENVOLVIMENTO DO SENTIMENTO MATERNO EM MÃES ADOTIVAS Osório 2012 Keiciane Valduga Joice Rabello Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Metodologia da pesquisa Científica do curso de Psicologia, da Faculdade Cenecista de Osório. Orientador: Professor Dr. Edison Luiz Saturninho Osório 2012

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

SUMÁRIO RESUMO_______________________________________________________03 INTRODUÇÃO___________________________________________________04 1.0 INFÂNCIA E TRABALHO____________________________________05 1.1 CASOS QUE LEVAM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SITUANÇÃO DE TRABALHO INFANTIL.___________________________________________________________09 1.2 TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA CIDADE DE TIANGUÁ_________________________11 1.3 PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO CONTRA O TRABALHO…