Projeto Monografia Estatuto Da Criança

ULBRA – UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ANDERSON ROBERTO ALVES ENTENDENDO A LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Torres – RS 2013 ANDERSON ROBERTO ALVES ENTENDENDO A LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação no curso de Pós Graduação em Educação,, especialização em Gestão Escolar. Ulbra – Universidade Luterana do Brasil Professor Orientador: Otavio Jose Weber Torres – RS 2013 SUMÁRIO 1. TEMA

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Guarda Compartilhada 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Guarda compartilhada: O princípio do superior interesse da criança a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 3 JUSTIFICATIVA O tema mostra-se de grande relevância, por o mesmo ter sido introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008, regulamentando a guarda compartilhada. O instituto da guarda compartilhada está compreendido na parte final do § 1. ° do art. 1

SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para a conclusão da disciplina Monografia II. ORIENTADORA : DRA . MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ Data da Aprovação da Monografia: Assinatura do Profa. Orientadora: ____/_____/_____ AVALIAÇÃO FINAL DA APRESENTAÇÃO…

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Cíntia Selina Guarda Caminski A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Chapecó (SC), 2010 CÍNTIA SELINA GUARDA CAMINSKI A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Carla Sottili Langoski Bortolotto. …

CLÁUDIA REGINA VIEIRA LIMA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE NO DISTRITO FEDERAL: Instituições de Longa Permanência & Centros de Convivência Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Cefor como parte das exigências do Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas . Brasília 2010 1 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Políticas Públicas para a Terceira Idade no Brasil: Análise dos Centros de Convivência e Instituições de Longa Permanência…

VIEIRA LIMA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE NO DISTRITO FEDERAL: Instituições de Longa Permanência & Centros de Convivência Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Cefor como parte das exigências do Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas . Brasília 2010 1 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Políticas Públicas para a Terceira Idade no Brasil: Análise dos Centros de Convivência e Instituições de Longa…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

determinado país ou jurisdição. Ou seja, a pessoa pode ser processada criminalmente e julgada segundo as leis penais. No Brasil, segundo o artigo 228 da Constituicão Federal, reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo artigo 104 do Estatuto da Crianca e do Adolescente, a idade da maioridade penal começa aos 18 anos de idade, sendo os menos de 18 anos sujeitos a medidas sócio-educativas quando em conflito com a lei. Diversas propostas vem sendo debatidas no âmbito da…

ALVES Reconhecimento da criança e do adolescente no direito brasileiro Projeto de Pesquisa Varginha, 2014 FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA ANA ELIZA MACHADO MARINA DE LIMA ELIAS KAROLINNE APARECIDA DORNELES LOPES ALEXANDRA SALES BRENDA PAULA LIMA BENETTON LARISSA LEMOS ARAÚJO BÁRBARA ALÉXIA DIAS EVANDRO DE SOUZA BRUNA FERREIRA NEVES JÉSSICA DINIZ ARAÚJO CASSIANO ALVES Reconhecimento da criança e do adolescente no direito brasileiro Projeto de pesquisa…

......................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A violência sexual contra crianças e adolescentes acompanha a humanidade. Nas últimas décadas, ressalta-se a gravidade do problema com a luta pelo respeito aos direitos humanos e movimentos de proteção aos vulneráveis (crianças e adolescentes). Hoje em dia, pode-se dizer que o menor é visto e respeitado como sua peculiar condição requer, um ser dotado de direitos.…