Projeto Monografia Estatuto Da Criança

PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Bruno Gama. NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Ensino…

Antônio Gonçalves Pooter PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2014 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO LUIS ANTÔNIO GONÇALVES POOTER Projeto de monografia jurídica Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Monografia Jurídica II, sob a…

CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE “UM CRIME ENTRE QUATRO PAREDES” RESUMO: O quadro da violência doméstica ou intrafamiliar mostra o desrespeito ao menor e revela um quadro dramático de privação de direitos. A família, apesar de ser uma instituição construída pela sociedade, tem um forte poder de influenciar os indivíduos. Não só confere normas, padrões, como também influencia muito na construção do caráter infantil. A ligação entre o pai e a mãe cria um ambiente no qual a…

Neste contexto, observaremos o que nos diz a nossa Constituição Federal de 1988 quanto ao tema, bem como um enfoque jurídico com argumentos favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal. Concluindo, desta forma, com o estudo do Estatuto da criança e do Adolescente, a Lei especial de proteção ao menor, com fulcro principalmente nas medidas socioeducativas. PALAVRAS-CHAVE: imputabilidade penal – redução da maioridade penal – direito constitucional.

QUIMICOS NO ESTADO DE AL Maceió, AL Junho/2013 Carlinne Maria Rodrigues de Santana Conceição Maria da Silva A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIADE ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DE ALAGOAS Projeto de pesquisa realizado como item obrigatório para a disciplina de oficina de TCC I, do 7º período do curso de serviço social da Faculdade Raimundo Marinho(FRM), orientado pela professora Esp. Grace Galvão. Maceió, AL…

Instituto Educacional JRJ Curso de Pedagogia Ana Lídia Rosa Cruz O Ensino da música na educação básica Santo Antônio do Descoberto 2014 Ana Lídia Rosa Cruz O Ensino da música na educação básica Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto Educacional JRJ, no Curso de Pedagogia para a disciplina de Metodologia da Pesquisa, em março de 2014. Orientador: Professor Darlliany Renata Pereira Santo Antônio do Descoberto 2014 SUMÁRIO

BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2013 AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves Vieira Orientador de conteúdo: Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM BREVE HISTÓRICO 11 2.1 CÓDIGO DE MENORES 15 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 18 3. JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS Erro! Indicador não definido.20 3.1 MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL 20 3.2QUAL O ESPAÇO DA JUVENTUDE 21 3.3CONCEITO DE JUVENTUDE 22 4. IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.1CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL 24 4.2 CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA…

NORMATIVA DAS LEIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá, a fim de cumprir requisito parcial para a obtenção da graduação de Bacharel em Direito. Orientação: Drª. Danielle Annoni. MARINGÁ 2009 FABIO GODENY REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DAS LEIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá, a fim de cumprir requisito parcial para…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NOVA VENÉCIA 2009 ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela…