Projeto Monografia Direito Tributário

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

INTEGRADAS ESPIRITO-SANTENSES UNIDADE DE DIREITO ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS VITÓRIA 2012 ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.…

Bruna Souza Paula Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela Unisul; graduada pela Universidade de Fortaleza; Professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Duilio David Scrok Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS JOÃO PESSOA 2013 SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de

A ELISÃO TRIBUTÁRIA PARA AS MICROS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JORGE ALEXANDRE VIEIRA RESUMO A Elisão Fiscal ou Planejamento Tributário até pouco tempo atrás, eram tarefas utilizadas somente por grandes empresas, e que hoje em dia, com a concorrência acirrada, é um instrumento de grande valia para todas as empresas, independente de seu tamanho ou área de atuação no mercado. Com esse propósito, este trabalho faz um comparativo entre os possíveis regimes…

CCSE CURSO BACHARELADO EM DIREITO DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. Bento Gonçalves 2013 1 DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da…

sentido perdendo sua razão de ser. Anedota da pulga: “pulga sem pernas fica surda”. 1.2.3 Pesquisa teórica ● Pressupõe um arsenal bibliográfico suficiente e de excelente qualidade para se aproximar dos problemas. ● Não tem obrigação direta de promover projetos experimentais, ou seja, não tem compromisso direto com a prática, o que não a impede de ter grande aplicabilidade prática a objetos práticos específicos a serem determinados em outras pesquisas. ● Promover revisão bibliográfica…

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1 DA ESTRUTURA DA MONOGRAFIA A estrutura de uma monografia compreende as seguintes partes: a) elementos pré-textuais; b) elementos textuais; c) elementos pós-textuais. 1.1 Elementos pré-textuais São chamados pré-textuais todos os elementos que contém informações e ajudam na identificação e na utilização da monografia. São considerados elementos pré-textuais de uma monografia: 1) Capa (obrigatório); 2) Contra-capa…

que a contabilidade é ampla e muito complexa. Por esse motivo devem ser analisados vários fatores, inclusive o regime tributário. No Brasil, a carga tributária é muito alta e dessa forma devem manter um planejamento tributário para que não infringisse a legislação tributária. O objetivo deste trabalho é orientar de como analisar e destacar qual seria o melhor regime tributário da empresa, para que possam estar de acordo com as normas contábeis e a legislação tributaria. Palavras-chave:…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…