Projeto Monografia Direito Tributário

IPTU ou ITR?: Incidência sobre os Imóveis Urbanos com Destinação Rural - Função Social da Propriedade – Estudo de caso de um Núcleo Rural no Distrito Federal. Projeto de Monografia apresentado à Escola da Magistratura do Distrito Federal, como exigência parcial para obtenção de diploma em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, sob a orientação do Professor _________________________________ Brasília, DF 2012 IPTU…

OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESE A execução fiscal difere das demais execuções, pois deve obedecer a uma ordem de bens à penhora, disposta na Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). A Lei Complementar 118/05 em seu art. 2º acrescentou ao Código Tributário Nacional o art. 185-A, que trouxe a penhora on-line para a execução fiscal, mesmo ela já sendo regulamentada pela Lei de Execuções Fiscais e pelo Código de Processo Civil. O art. 185-A exige que todas as possibilidades de localização de bens do

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LEONARDO ANTUNES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO PIS E DA COFINS APURADOS PELA ALÍQUOTA MONOFÁSICA Florianópolis – SC 2010 LEONARDO ANTUNES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO PIS E DA COFINS APURADOS PELA ALÍQUOTA MONOFÁSICA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel…

NEAD - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES CIDADE 2012 NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como parte dos…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: A CORRETA APLICAÇÃO DO IPTU COM RELAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A criação e desenvolvimento de políticas públicas para prevenção e proteção do meio ambiente urbanístico adequado ao bem estar social. JOÃO PESSOA 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO...................

RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Projeto de pesquisa…

Agropecuária Ltda de Rio Pomba/MG Projeto de monografia para conclusão do curso apresentado como parte das exigências, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, pela FAGOC – Faculdade Governador Ozanam Coelho. UBÁ MINAS GERAIS 2014 OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO: Um estudo de viabilidade para o Lucro Real. Estudo de caso da Empresa Adição Agropecuária Ltda de Rio Pomba/MG Projeto de monografia para conclusão do curso apresentado em…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU - FACIG CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO UCHIKAWA Direito Tributário: Conflito de Competências Igarassu 2014 Rodrigo Uchikawa Direito Tributário: Conflito de Competências Pré-projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do trabalho Científico, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, para a avaliação da disciplina. ORIENTADORA: Prof. Dra. Maria do Socorro Igarassu 2014 EPÍGRAFE

PÚBLICOS Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor André Ricardo Fonsêca da Silva, como avaliação da Unidade 2 da disciplina de Trabalho de Curso. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1 Tema Geral 04 2 Tema Delimitado 04 3 Problema 04 4 Justificativa 04 5 Objetivos 06 5.1 Geral 06 5.2 Específicos 06 6 Metodologia 07 7 Cronograma 09 Referências 10 1 Tema Geral A monografia partirá do…