Projeto Monografia Direito Tributário

SUMÁRIO ANEXO 3 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema e problema 5 1.2 Justificativa 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivo geral 6 1.3.2 Objetivos específicos 6 2 Fundamentação Teórica 7 2.1 Conceitos de Planejamento Tributário 7 2.2 Conceito e espécies de tributos 8 2.2.1 Espécies de tributos 8 2.2.2 Principais tributos que incidem sobre as Auto Pecas. 9 2.2.2.1 Competência Tributária 9 2.2.2.2 Tributos Federais. 10 3 Regimes de tributação 14 3.2 Modalidades de

JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SUA UTILIZAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ: PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS REMO CESAR DE OLIVEIRA MOURA Matrícula 0223476 Orientadores: Ivanilda Sousa (Metodologia) Fernanda Cláudia Araújo da Silva (Conteúdo) Fortaleza – CE Maio, 2013 REMO CESAR DE OLIVEIRA MOURA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SUA UTILIZAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ: PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS Projeto de Pesquisa…

DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Teófilo Otoni 2014 BÁRBARA SILVIA DIAS DO NASCIMENTO A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Orientador(a): Cibele Teófilo Otoni 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO E RELEVÂNCIA JURÍDICA DO TEMA…

BACHARELADO EM DIREITO BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 BOA VISTA - RR 2011 BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a disciplina Orientação à Monografia I, turma 9DIV-A, do Curso Bacharelado em…

CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA Na Constituição da República de 1988, o ICMS tem sua competência voltada aos Estados e ao Distrito Federal, e consiste em um dos impostos mais importantes no Sistema Tributário Nacional em termos de arrecadação e de controle das contas públicas. Um dos princípios tributários que regulam o ICMS está o da não-cumulatividade. De acordo com este princípio o imposto pago na aquisição de mercadorias ou insumos pode ser compensado com o imposto…

Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias…

Como elaborar uma Monografia Jurídica A monografia deve ser entendida como uma oportunidade para os alunos vivenciarem uma pesquisa, aprofundarem seus conhecimentos a respeito de determinado tema jurídico, apresentados em um documento científico, elaborado pelo monografista. A obrigatoriedade da elaboração de Monografias Jurídicas emanada da Portaria 1886 do Ministério de Educação e Desportos, em seu artigo 9º, provocou um estado de turbulência no mundo acadêmico, tanto no corpo…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

PROJETO DE PESQUISA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO EMPRESARIAL. PROJETO DE PESQUISA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO EMPRESARIAL PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO AO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ CAMPUS DE CORNÉLIO PROCÓPIO, COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL, SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA…

CIENTÍ O QUE É UM TRABALHO CIENTÍFICO? O trabalho acadêmico científico é um requisito cientí obtenç tí subdivideparcial para a obtenção de títulos, e subdivide-se assim: • Resenha • Artigo científico • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) • Monografia • Dissertação • Tese etc. cientí representaç O trabalho científico é, então, uma representação, relató um relatório da pesquisa desenvolvido metodicamente, em resposta a um problema que investigaç leva à investigação. 1 TÉ CIENTÍ LEIGO X