Projeto Monografia Direito Dano

Faculdade Dois De Julho Faculdade de Direito Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Professora Mercya Carvalho

a articulação do ensino com pesquisa e extensão, configurando um espaço formativo do estudante, definido no Projeto Político Pedagógico de cada curso . Por sua vez, o estágio curricular não obrigatório é realizado pelo estudante com o intuito de ampliar a formação profissional por meio de vivências, de experiências próprias da situação profissional, sem previsão expressa no Projeto Político Pedagógico. O estágio é um componente curricular de caráter teórico-prático que tem por…

Projeto Inicial Monografia Tema: Os impactos dos incentivos fiscais no Lucro de empresas importadoras e exportadoras de Rochas Ornamentais no estado do Espírito Santo. Uma pesquisa de campo na empresa Tracomal S/A. Problema: Qual impacto dos incentivos fiscais no Lucro de empresas importadoras e exportadoras de Rochas Ornamentais no estado do Espírito Santo? Objetivo Geral: Investigar qual o impacto dos incentivos fiscais no lucro da empresa Tracomal S/A; Objetivos Específicos:

Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Direito Desproporcionalidade das penas restritivas de liberdade nos crimes meramente patrimoniais – Uma visão garantista Juiz de Fora Outubro de 2012 Desproporcionalidade das penas restritivas de liberdade nos crimes meramente patrimoniais – Uma visão garantista Projeto de Monografia…

abandono afetivo na atualidade, traçando as consequências psicológicas e jurídicas dessa renúncia e demonstrando como a ausência dos genitores pode trazer graves danos ao desenvolvimento psicossocial dos filhos. 2 PROBLEMA A possibilidade de indenização por abandono afetivo é um tema ainda controverso no mundo do Direito, com implicações objetivas e subjetivas pelo descumprimento do dever de convivência entre as famílias, assim reflete grandes questionamentos: 1- O…

um TU, que refletirá na garantia de um direito de todo e um dever do Estado“(Artigo 196). 2. Proposta Os desasfios do Assistente Social junto à saúde caracterizam uma grande luta da categoria frente a uma realidade social primitiva que avança a cada século: “a luta de classes”. É neste cenário conteporânio que refletimos junto com os Assistentes Sociais as marcas de um processo que pouco evoluiu dentro da saúde, onde a mesma apresenta o melhor projeto internacional , no entanto, na…

JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: O PROTOCOLO DE KYOTO E OS MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO ORIENTANDO(A): RAFAEL LOPES BATISTA ORIENTADOR(A): PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR ANÁPOLIS - GO 2012 RAFAEL LOPES BATISTA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: O PROTOCOLO DE KYOTO E OS MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA A Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte em face do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do Juizado Especial Cível Aluno: LUIS REGO DA SILVA Orientador: Boa Vista-RR 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte em face do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do Juizado…

INTRODUÇÃO A presente monografia se refere à descriminalização da conduta típica de portar drogas para consumo próprio, em função da flagrante inconstitucionalidade do art. 28, da Lei n. 11.343/2006, que pune pessoa que é surpreendida portando drogas para consumo próprio. O referido artigo viola princípios basilares do direito penal, a saber, lesividade e ofensividade e fere um dos principais fundamentos da república federativa do Brasil que é a dignidade da pessoa humana, devendo o bem…

qualquer finalidade lícita; entretanto, não existe qualquer garantia, explícita ou implícita, de que o uso de tais informações conduzirá sempre ao resultado desejado. Assim, nem a Autora nem a Editora assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos a pessoas ou bens originados do uso desta publicação. © Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos acadêmicos…