Projeto Monografia Direito Dano

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JOAQUIM JOSÉ FERDINANDI BULLYING ESCOLAR: AGRESSIVIDADE NO ÂMBITO EDUCACIONAL ITAMARAJU – BA 2012 JOAQUIM JOSÉ FERDINANDE BULLYING ESCOLAR: AGRESSIVIDADE NO ÂMBITO EDUCACIONAL Projeto de monografia apresentado à disciplina Orientação Monográfica I, do Curso de Direito, da Faculdade de…

surgindo assim leis que regulamentavam novas diretrizes para os resíduos sólidos, onde esta traça princípios, objetivos e instrumentos para danos que estes vem causando atualmente a saúde do ser humano e do nosso planeta. SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 5 RELATÓRIO 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL CAUSADO POR RESÍDUOS SÓLIDOS No Brasil, a denominação de “resíduo sólido” inclui as descargas de materiais…

refere à responsabilidade da Administração Pública diante dos débitos trabalhistas da contratada, propondo a adequação de uma lei sobre a terceirização sem comprometer a finalidade pública de terceirizar e que não contribua para a flexibilização dos direitos trabalhistas. Para isso a exploração da terceirização deverá ser analisada como resultado dentro de uma ótica de eficácia e não apenas financeira, haja vista, que financeiramente o retorno para Administração Pública, possa não ser…

RONDONÓPOLIS – FAIR CURSO DE DIREITO DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES ALINE REGINA GOUVEIA RONDONÓPOLIS – MT Nov/2013 ALINE REGINA GOUVEIA DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES Projeto de…

MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito CYBERBULLYNG׃ falta de tipificação penal federal e reflexos do enquadramento da conduta em delitos de menor potencial ofensivo Belo Horizonte, Setembro de 2014. CYBERBULLYNG׃ falta de tipificação penal federal e reflexos do enquadramento da conduta em delitos de menor potencial ofensivo Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira…

Wagner Nascimento Batista Coordenador do Curso: Prof. José Faria da Paula Junior Orientador Metodológico: Prof. Alexandre Amato Sanches Nóbile São Paulo, Outubro de 2009 FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO ? FAAP FAAP Pós-Graduação A monografia: PRINCÍPIOS DO EQUADOR E SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Elaborada por: Wagner Nascimento Batista foi aprovada por todos os membros da Banca Examinadora e homologada como requisito à obtenção do título de…

(controle difuso). O trabalho aqui tem por escopo o estudo do Controle Prévio ou Preventivo realizado no âmbito das Câmaras Legislativas Municipais e sua relação com as leis municipais declaradas inconstitucionais. Buscar-se-á apresentar dados sobre projetos que tramitaram e que redundaram em um excessivo número de leis municipais eivadas de vícios de inconstitucionalidade, e que poderiam ser evitadas por um controle preventivo adequado.

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José…

SERVIÇO PÚBLICO. Trabalho apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professor orientador GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Projeto de pesquisa apresentado a banca…