Projeto Monografia Acesso A Justiça

Helena, 4º ano Escola: EB1 de Caridade 81 REFERÊNCIAS AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e justiça resta urativa: a humanização do sistema processual como forma de realização dos princípios Constitucionais. São Paulo: Quartir Latin, 2009. ALVIM, José Eduardo Carreira, Teoria geral do processo . 9. ed. rev.ampl. atual. Rio de Janeiro: Forense. 2004. ANNONI, Danielle. Direitos Humanos e acesso à justi ça no direito internacional: responsabilidade internacional do Estado.…

FREITAS DIAS DE ABREU UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS SETE LAGOAS 2014 DALVAN ABREU UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS ESTADUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeto Monografia II. FINALIDADE: Desenvolvimento de estudo sobre as possibilidades da criação de uma polícia estadual única dentro da lei constitucional.

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Aluna: Maria Orientador: SÃO PAULO – SP 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Efetividade da Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho Autora: Maria Orientador: Área de Concentração: Direito…

1 TEMA A eficácia do acesso à justiça na modernidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia na prática jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Lucas Custódio Caldeira Poços de Caldas 2014 Lucas Custódio Caldeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Campus Poços de…

de Oliveira Moreira 2013.1.361.142 TRABALHO DE AFERIÇAO SEMESTRAL DE FORMAÇAO DO ESTADO BRASILEIRO RIO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2013 O IUS POSTULANDI DAS PARTES E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Ana Paula de Oliveira Moreira 2013.1.361.142 Trabalho apresentado como aferição semestral da disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico, oferecida ao curso de Direito, no Centro de…

segurança pública não pode continuar como se acha presentemente (...) pelo menos três aspectos devem ser examinados: a Constituição Federal não deve se imiscuir com segurança pública; a polícia é uma atividade essencialmente civil e não deve existir uma Justiça especial militar” (João Gonçalves de Lemos. Segurança pública: direito do cidadão x obrigação do estado. In: César Barros Leal; Heitor Piedade Júnior (Orgs.). Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. Belo Horizonte:…

1 INTRODUÇÃO Atualmente, a discussão acerca da garantia dos direitos fundamentos é intensa. Essa garantia deve ser observada nos diversos campos do direito, inclusive no campo tributário. Este projeto propõe um estudo sobre aspectos da responsabilização do sócio na condição de gerente/administrador da empresa quando a mesma se vê devedora do Fisco, com inscrições em dívida ativa. A imputação de responsabilidade dentro da cobrança judicial recai sobre o sócio administrador pelas…

VANESSA COSTA E SILVA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IUS POSTULAND Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, da Faculdade Interamericana de Porto Velho / RO Professor Orientador: PORTO VELHO/RO 2014 SUMÁRIO 1 TEMA.............

NORMAS PARA O PROJETO DE PESQUISA 1. REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO O Projeto de Pesquisa deve ser um roteiro para a elaboração de pesquisa em uma determinada área, que possibilita a produção do conhecimento e sua sistematização sobre o tema específico a ser abordado. O titulo deve constituir-se no objeto de estudo da pesquisa. A indicação do título da pesquisa é o primeiro passo da elaboração do projeto, onde deve ser exposto de forma clara, indicando o objeto a ser estudado.…