Projeto Maioridade Penal

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Junho/2012 Rio de Janeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Centro de Filosofia e Ciências Humanas Instituto de Psicologia Departamento de Psicometria Análise de Pesquisa ALUNOS: • Caio Ribeiro • Camila Azevedo • Gabriel Talask • Gabriela Dottori • Rafael Lauria • Thamires Nascimento ATIDUDES DE ALUNOS DE DIREITO E POLICIAIS FRENTE A MAIORIDADE PENAL.

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA DIREITO PENAL I ANDRÉ CÉZAR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO DA SOCIEDADE? ANNA LAURA CANNINI DE JESUS CANOAS 2015 RESUMO Com relação à redução da maioridade penal, o objetivo do artigo é verificar se o direito penal é o meio adequado de contenção dos problemas sociais. Tendo como objetivos específicos avaliar se tal redução foi refletida nos índices de criminalidade na adolescência, nos países que já a aderiram, e quais

Diminuição da maioridade penal: Um estudo sobre a redução da maioridade penal . Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor Victor Guedes , como requisito para obtenção parcial da nota para o 2° Período de Direito Relatora do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 24 anos no dia 13 de julho, Rita Camata avalia que o ECA incluiu os direitos da população infanto-juvenil na legislação brasileira. Mas Em meio às discussões sobre a necessidade de mudança no estatuto, Rita

TRABALHO DE PORTUGUÊS Autor: Josimar Cunha Tema: Maioridade penal no Brasil Título: Vantagens para a redução da maioridade. O número de delitos cometidos por indivíduos de menores é crescente. Por esse motivo está sendo abordado no congresso nacional um projeto para a redução da maioridade penal. Segundo a revista isto é 93% das pessoas são a favor da redução da maioridade. No Brasil os jovens entre 14 a 18 anos já estão entrando no caminho do crime, e isso faz com que

dizer que a reforma não trouxe apenas uma melhor condição de vida para aquelas que sofrem de transtornos mentais, mas também, propôs um outro olhar à sociedade para com essas pessoas, diminuindo o preconceito, gerando aceitação. Ato Médico O Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006), que institui o Ato Médico, já sofreu algumas modificações ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, mas ainda condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde…

Tema problema: A redução da maioridade penal Este tema visa mostrar que nos dias atuais, o aumento da criminalidade conta com a crescente participação de menores em infrações penais inclusive em infrações gravíssimas, até os crimes mais hediondos estão sendo praticados por jovens infratores, assumindo a culpabilidade uma vez que seus atos não são julgados com infrações penais rígidas, resguardados pela proteção e amparo da criança e adolescente.Fazendo valer assim acerca da criminalidade os

compreender os fatos (10 min.); 3. Distribuir tarefas: orador, relator. 4. Identificar o conflito de direitos (fazer relatoria_10 min.); 5. Orador do grupo apresenta aos demais colegas (30 min. total). 1. ESTUDO DE CASO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL No dia 8 de fevereiro de 2007, as manchetes de praticamente todos os jornais do Brasil noticiaram a morte de João Hélio, uma criança de apenas seis anos de idade, que foi arrastada por sete quilômetros, após o roubo do automóvel…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 1.1 Problema....................................................................................................................5 1.2 Justificativa................................................................................................................5 1.3 Objetivos..........................................................

MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de…