projeto maioridade penal

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO REINALDO MONTEIRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Provável Orientador:................................................. TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em __/__/__ BANCA EXAMINADORA Avaliador 1 Avaliador 2 Sumário 1 Introdução................................................................................................................... 03 2 Hipóteses...................................................................................................................... 05 3 Objetivos...............................................................................................

O PAPEL DO JOVEM NA CRIMINALIDADE ATUAL NO RIO GRANDE DO SUL Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, comoavaliação do semestre. Lajeado, setembro de 2014 SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 1.1…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 3 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 4 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................................................3 2 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................5 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................5 2.2 OS…

WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENA E PROCESSO PENAL nome do aluno ALTOS ÍNDICES DE CRIMES COMETIDOS POR MENORES E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TORNOU-SE O GRANDE QUESTIONAMENTO. BARBACENA – MG 2011 2 - APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA. 2.1 – Altos índices de crimes cometidos por menores e a redução da maioridade penal tornou-se o grande questionamento. 2.2 – APRESENTAÇÃO DO…

CRONOGRAMA 10 9. REFERÊNCIAS 11 1. TEMA: DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A Diminuição da maioridade penal no Brasil refere-se aos diferentes esforços, ou seja, visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de 18 anos, em especial possível redução da maioridade penal. Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal, reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do ECA…

PROJETO DE PESQUISA I TITULO: REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL 1. INTRODUÇÃO: O presente projeto de pesquisa tem como objeto o questionamento dos motivos pelos quais se busca a Redução da Maioridade Penal no Brasil, e para melhor compreensão buscamos apresentar desde o seu surgimento até os dias atuais. No período colonial, existia um documento conhecido como “Ordenações Filipinas” que estabelecia uma série de penalidades para alguns crimes em específico. Nesse primeiro código, a…

UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAROLINA MACHADO JACOMOZZI KAUANA PRICILA BUENO RECH MARIANA DE MORAES SANTOS PROFESSOR DANIEL WESTRUPP Metodologia Científica Joinville - SC 2015 CAROLINA MACHADO JACOMOZZI KAUANA PRICILA BUENO RECH MARIANA DE MORAES SANTOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille, como requisito de obtenção de nota, professor…

MICHEL AMORIM RENOVATO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMAÇARI-BA 2015 FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho acadêmico apresentado ao curso de bacharelado em Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari - FAMEC em cumprimento às exigências para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. XXX XXX XXX XXX CAMAÇARI-BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 FORMULAÇÃO DO…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. HIPÓTESES 5. METODOLOGIA DA PESQUISA REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO – MAIORIDADE PENAL: DIMINUIR OU NÃO? A maioridade penal estabelece uma idade mínima a partir da qual pode-se processar um cidadão que se responsabiliza por suas atitudes diante a lei. No Brasil a idade mínima, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,…

BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de Metodologia Científica…