Projeto Maioridade Penal

1 Sami Fayez Mahmoud Mohammad PROGRAMA DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROJETO DE PESQUISA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tutor Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich São Paulo 2015 2 SUMÁRIO 1.RESUMO.......................................................................................................03 2.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04 3.TEMAS E OBJETIVOS DA PESQUISA...............................................

mariano alves A redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Curitiba 2012 evelise mariano alves a redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em Xxxxxxxxxxxx. Orientador: Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx CIDADE 2011 Projeto de pesquisa: Capa.…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: aspectos positivos e negativos Edson Nogueira Dantas RESUMO Este artigo aborda o tema da redução da maioridade penal, demonstrando os argumentos favoráveis e desfavoráveis da aplicação desta medida no Brasil, sinalizando ao final que pode haver um ponto comum entre os dois extremos. PALAVRAS CHAVES Redução da maioridade penal. Menor de idade. Inimputável. ECA. Art. 27 do Código Penal. Art. 228 da CRFB. INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002 reduziu a…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lícia Magalhães A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Pré-projeto apresentado às Faculdades Jorge Amado na disciplina Metodologia da Pesquisa Científica sob orientação do professor Milton Bernardes Júnior como requisito parcial de avaliação. Salvador 2007 TEMA: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. PROBLEMA: A atual onda…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE DIREITO LAURISY DIAS MAIORIDADE PENAL PROJETO DE PESQUISA ORLEANS 2014 LAURISY DIAS MAIORIDADE PENAL PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina elaboração do projeto de pesquisa, do curso de Direito, do Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE.

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão Itabuna –

Social – SER Projeto de pesquisa 1 A DIVERSIDADE DE OPINIÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Iasmim Moreira de Freitas 12/0013118 Lorena Cardoso de Castro 12/0035936 Yasmin Prado M. Matias 12/0043882 Docente: Rafaela Cyrino BRASÍLIA, DEZEMBRO 2013 Iasmim Moreira de Freitas 12/0013118 Lorena Cardoso de Castro 12/0035936 Yasmin Prado M. Matias 12/0043882 A DIVERSIDADE DE OPINIÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…

DELTA COLÉGIO E CURSO PROJETOS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO MAIORIDADE PENAL Hugo Mariano de Carvalho BEBEDOURO 2013 HUGO MARIANO DE CARVALHO MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão do Curso de Projetos de Ciência da Natureza, apresentado como requisito para aprovação. Orientador: Prof. José Ângelo Fiorot Júnior BEBEDOURO 2013 TERMO DE APROVAÇÃO HUGO MARIANO…

2013 Redução da maioridade penal: a representação dos atores sociais Coordenação de Histórico de Debates Seção de Análise de Discursos 1 Redução da maioridade penal: a representação dos atores sociais REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: a representação dos atores sociais 1 1 – INTRODUÇÃO: O aumento da violência praticada no País por menores de idade tem causado grande apreensão na população e repercutido nos debates parlamentares. Algumas propostas de emenda à Constituição versando sobre…

Janeiro, reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no país. Como em outros crimes violentos, menores de idade tiveram papel ativo no brutal crime - mas poderão ficar no máximo 3 anos presos. Saiba quais são os principais argumentos dos defensores e dos críticos da medida - e como a mudança na lei poderia ser realizada. 1. O que é maioridade penal? 2. O que diz a legislação brasileira sobre infrações de quem não atingiu a maioridade penal? 3. Como é a legislação…