Projeto Lei De Incentivo A Cultura

| Marketing Cultural | | Leis de Incentivo | | Lei Rouanet | | Estudo de Caso | | Considerações Finais | | Referências | | Apêndice 1 - Questionário | | LEI ROUANET A lei 8.313 criada em 1.991 pelo então ministro da cultura Sérgio Paulo Rouanet, tinha como objetivo criar estratégias para fortalecer a cultura brasileira frente a cultura estrangeira que começa a ficar cada vez mais forte entre o população. Essa lei ficou conhecida como lei Rouanet. Toda e…

Trabalho apresentado no III ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado entre os dias 23 a 25 de maio de 2007, na Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador-Bahia-Brasil. A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL Rúbia Aurenívea Ribeiro Lóssio1 Cesar de Mendonça Pereira2 Resumo O presente texto analisa a importância da cultura popular para o desenvolvimento local, considerando as manifestações e expressões populares…

MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 5 de outubro de 2010. (versão atualizada conforme alterações das Instruções Normativas nº 2, de 3 de dezembro de 2010, e nº 3, de 30 de dezembro de 2010) Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, e dá outras…

maneira com o desenvolvimento dessa atividade. Abordaremos leis e normas que ordenam o uso do solo, a demarcação de áreas protegidas, a proteção do patrimônio material e imaterial, a acessibilidade de equipamentos urbanos e rurais e etc. SUMÁRIO Introdução: No Brasil há diversas leis que tratam sobre o turismo, mas não restringe-se a essas leis o controle sobre a atividade turística.…

Responsabilidade Social e a Lei de Incentivo à Cultura Responsabilidade Social é a forma como as empresas conduzem seus negócios no intuito de se tornarem coresponsáveis pelo desenvolvimento social. É muito mais do que simples doações financeiras ou materiais. De acordo com Grajew (1999, apud DUARTE e TORRES, 2003, p. 6) trata-se “da relação ética, da relação socialmente responsável da empresa em todas as suas ações, em todas as suas políticas, em todas as suas práticas, em todas as…

Lisney Moreira de Souza Coxev. LEME - SP 2013 1. O que é a Lei de Rouanet? R.: Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), onde tem a finalidade de captar recursos para facilitar e incentivar a atividade cultural e artística. A Lei surgiu com o propósito de educar as empresas e os cidadãos a investirem em cultura, que inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o beneficio no recolhimento do…

Campinas/SP Outubro/ 2012 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Passo 1: Leia atentamente o artigo: “Entendendo a Lei Rouanet”; para isso você deverá acessar o link:https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit. Acesso em 20 Mar. 2012, de autoria de Felipe Carrelli Sá Silva. Leia também o artigo sobre a Lei Rouanet no site da empresa Avis Brasilis; para isso você deverá acessar o…

Incentivo Cultural na Bahia - FAZCULTURA O que é? Benefício fiscal do Estado da Bahia, aprovado pela Lei 7015/96 e pelo Decreto nº 7676/99 para as empresa com estabelecimento situado no próprio estado que apoiem financeiramente, projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura. O benefício fiscal virá através da autorização para deduzir uma parcela do ICMS devido, observando o limite de 10% (dez por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o…

ANCHIETA GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2010 O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará CONCURSO PÚBLICO para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DO PRÊMIO ANCHIETA ARTE E CULTURA – EDIÇÃO 2010, O Concurso será regido pelas normas constantes na Lei Federal…

INCENTIVOS FISCAIS – LEI ROUANET 8.313/91 Os incentivos fiscais são um meio de estimulo por parte do Governo para promover e desenvolver alguns setores de interesse para o país, eles proporcionam uma diminuição na carga tributária das empresas tributadas pelo lucro real, que podem deduzir 4% de seu imposto de renda devido. O valor deste incentivo poderá ser registrado como despesa operacional na contabilidade da empresa. Já para pessoas físicas, o valor da dedução é de 6%. Neste artigo…