Projeto Lei De Drogas

ano de 2014, provavelmente a escola não oferecerá o Terceiro Ciclo, este passará para as Escolas Estaduais O sistema de escolha da direção é eletivo, conforme Lei 600 de 26 de outubro de 2001, da Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público Municipal inscrito no Art. 206, inciso VI da Constituição Federal, e no Art. 14 da LDB 9394/96. Lei 600/01, Art. 22, “Os diretores das escolas públicas” municipais deverão ser eleitos pela comunidade escolar de cada unidade de ensino, mediante…

Vera Maria Guilherme retrata as consequências reais da aplicação da lei antidrogas no Brasil que falha em relação aos objetivos alegados pelo estado e suas motivações. O estado propõe a erradicação das drogas através de um sistema punitivista no qual usuários e traficantes devam ser segregados até a erradicação total das drogas consideradas ilícitas da sociedade, fundamentado e patrocinado pelo projeto dos EUA de “Guerra as drogas”. Contudo o estado que é falho em oferecer…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO UNA DE TECNOLOGIA – UNATEC Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais Projeto Aplicado LOGISTICA DE OPERAÇOES DE CARGAS MODAL RODOVIARIA Módulo – 1B Membros: Aline Nascimento

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Professora MS. Eufrosina Saraiva Silva. TRINDADE 2012

Peça Teatral sobre drogas lícitas e drogas ilícitas. Drogas: uma questão preocupante A droga é um problema no mundo inteiro, e atinge pessoas de todas as idades e de todas as classes sociais. Dividem-se em dois grupos: 1) as chamadas drogas lícitas - aquelas que não são proibidas por lei: o cigarro, a bebida alcoólica, os tranquilizante; 2) as drogas ilícitas - as criminalizadas, proibidas por lei: maconha, cocaína, crack etc. Todas são prejudiciais a nossa saúde. A prevenção…

Projeto Educação Antidrogas na Escola 1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos, o consumo de drogas, principalmente o de bebidas alcoólicas, vem aumentando no Brasil. O mesmo tem acontecido com o uso de maconha, cocaína e crack (SENAD, 2010). Não só existem variados tipos de drogas, mas também são diferentes os efeitos por elas produzidos e a adolescência - período marcado por mudanças e curiosidades sobre um mundo que existe além da família - representa um momento especial no qual a droga exerce forte

inicio da discussão em assistência a saúde mental. Algumas leis, decretos ministeriais, portarias iniciam a regulamentação a praticas políticas e publicas de atenção, prevenção, supervisão, capacitação de portadores mentais e profissionais.Podemos citar como exemplo a Portaria/SNAS nº 224, Portaria GM 336-2002 (CAPS I, II, III, CAPS i II e CAPSAD II) e Portaria GM/MS nº 816. GM 336-2002 (CAPS I, II, III, CAPS i II e CAPSAD, além da nova lei Antidrogas (11.343/2006). Os CAPS passam a ser…

VILLAS BOAS VIANA RAFAELA FERREIRA RESENDE VITORIA BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO A NOVA LEI ANTIDROGAS NOVA LIMA – MG 2014 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CAROLINA ALICE CRUZ ROCHA CAROLINA MARTINS PEREIRA LUIZA VILLAS BOAS VIANA RAFAELA FERREIRA RESENDE VITORIA BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO A NOVA LEI ANTIDROGAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Milton Campos para aprovação na…

problemática do tráfico de drogas, oriunda, em diversos momentos, pelo aparato midiático, processo em que as pessoas incorporam certas mensagens e crêem verdadeiras sem maiores reflexões, e este aparato acaba dando vulto, diuturnamente, em um combate de „guerra às drogas‟. Daí que esta ênfase é meramente proibicionista e, algumas vezes, implícita ou explicitamente, desemboca em alto rigor punitivo (v.g aumento expressivo na pena mínima imposta ao delito do art. 33 da Lei 11.343/06), o…

conhecimento dos atos. A conclusão foi que bata apenas a função social do contrato para fundamentar a ação revisional de contratos haja vista ser a base dos outros princípios. Palavras-chave: contratos. social. revisional. 1. Introdução: Esse projeto de pesquisa desenvolverá um assunto que tem sido amplamente discutido nos últimos tempos, o qual o tema é: a utilização da maconha (cannabis sativa) com objetivo farmacológico. O uso da cannabis sativa para fins medicinais são…