Inter Art 2014

A UTILIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) COM OBJETIVO FARMACOLÓGICO

CLAILTON DE CASTRO PACIFICO
FELIPE MOMENTE MENDES DE OLIVEIRA
JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA
MORGANA PIMENTA CORTES DE MOURA
TIAGO SATELO RIBEIRO

Resumo

A ação revisional de contratos é um temo bastante divergente, existindo varias correntes de pensamento, consequentemente, tendo diversos julgamentos, alguns favoráveis, outras contra a ação revisional de contratos. O presente artigo gira em torno da função social do contrato e de sua importância na ação revisional de contratos. Os objetivos do presente artigo primam analisar se a função social do contrato é o alicerce único para a fundamentação da ação revisional de contratos, esclarecer sobre a função social do contrato como fundamento da ação revisional de contratos, analisar a função social do contrato e explanar em quais condições caberá a ação revisional de contratos. a metodologia utilizada foi por meio de materiais como livros de doutrinadores relevantes. O tipo de pesquisa pode ser considerado que foi um tanto quanto teórico e empírico uma vez que utilizamos os livros de doutrinadores sobre o assunto caracterizando o teórico, e que podemos entender como empírico o fato verídico apresentado nesta pesquisa como uma estrutura de livros que apresentavam casos reais. O setor do conhecimento utilizado é de caráter interdisciplinar, uma vez que servira de aspecto de pesquisa nas outras disciplinas no curso de Direito, pois todas elas estão ligadas diretas ou indiretamente com o trabalho apresentado seja na forma da escrita, da estrutura do trabalho, das épocas em que se iniciaram o conhecimento dos atos. A conclusão foi que bata apenas a função social do contrato para fundamentar a ação revisional de contratos haja vista ser a base dos outros princípios.

Palavras-chave: contratos. social. revisional.

1. Introdução:

Esse projeto de pesquisa desenvolverá um assunto que tem sido amplamente discutido nos últimos tempos, o qual o tema é: a